12.10.10
Todas as unidades do projeto Casas de Justiça e Cidadania, implantadas em 15 cidades brasileiras, já estão interligadas ao sistema de memória permanente implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir de agora as Casas de Justiça e Cidadania podem trocar experiências entre si e melhorar a qualidade de atendimento ao cidadão.
O sistema criado pelo CNJ, segundo o conselheiro Jorge Hélio de Oliveira, vai agilizar processos, identificar a natureza dos atendimentos e o tipo de serviços que estão sendo prestados à sociedade. ?O sistema instalado pelo CNJ vai radiografar todas as necessidades da população dessas cidades onde as Casas já estão em funcionamento e qualificar o tipo de ação que deve ser empreendida?, explicou o conselheiro.
As Casas de Justiça e Cidadania foram criadas em 2008 pela Recomendação 26 do Conselho Nacional de Justiça e instaladas em dezembro daquele mesmo ano. Elas oferecem aos cidadãos os serviços judiciais como assistência jurídica gratuita, informações de utilidade pública, ouvidoria e promove conciliações que ajudam a resolver pequenas pendências.
O trabalho desenvolvido alcança iniciativa de proteção à criança e à juventude e a ressocialização de presos e ex-detentos, atividades que aproximam a justiça da sociedade. Nas Casas de Justiça e Cidadania, o cidadão pode fazer petições, receber orientações jurídicas e de forma orientada e acompanhar procedimentos e ações judiciais que são de seu interesse.
Memória – O sistema Memória Permanente das Casas de Justiça e Cidadania será um facilitador para a ação dessas unidades na prestação dos serviços de consolidação da cidadania. O sistema, que estabelece eficaz canal de informação entres as unidades, está compilando dados importantes sobre as atividade realizadas nos últimos meses.
Para acompanhar o andamento do projeto e o desenvolvimento das atividades realizadas, Jorge Hélio de Oliveira visitou as unidades de Manaus (AM) e Porto Velho (RO). As visitas, segundo ele, vão continuar até o final do ano quando se pretende promover, no Distrito Federal, na primeira quinzena de dezembro, um encontro de avaliação com todos os gestores das Casas já instaladas.
Na semana que vem o conselheiro do CNJ vai acompanhar as atividades que estão sendo realizadas em Belém (PA). As casas já foram instaladas em Manaus (AM), Porto Velho (RO), Belém (PA),Teresina (PI), Montes Claros (MG), Boa Vista (RR), Macapá (AP), Natal (RN), Fortaleza (CE), São Luís (MA), Salvador (BA), Mogi-Guaçu (SP), Florianópolis e Balneário Camboriú (SC) e Aracaju (SE).
Beneti Nascimento
Agência CNJ de Notícias