A Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), apresentou nesta sexta-feira (1º/11), o Sistema de Correição e Inspeção (SCI) que vai automatizar o processo de fiscalização, atualmente feita por magistrado nos cartórios da comarca em que é titular. A ferramenta eletrônica, que ainda é um projeto-piloto, foi apresentada para juízes e servidores de Fortaleza, Maranguape, Maracanaú e Morada Nova.
“O objetivo é imprimir maior celeridade aos trabalhos, já que será descartado o uso de papéis, além de facilitar a comunicação entre juiz e Corregedoria. O sistema vai possibilitar que tenhamos acesso a todas as inspeções que estão ocorrendo em tempo real. Dessa forma, teremos o aprimoramento dos serviços notariais e registrais no Estado”, explicou o coordenador das atividades extrajudiciais e juiz auxiliar da Corregedoria, Demétrio Saker Neto.
Os magistrados devem fazer inspeção ordinária anual nos cartórios entre os meses de fevereiro e outubro de cada ano. Se constatarem irregularidades administrativas nos serviços extrajudiciais, deverá promover a apuração imediata, para assegurar o desempenho regular do serviço público e registrar a responsabilidade administrativa do titular do cartório.
Durante as atividades de fiscalização são observadas se existem serventias vagas, se houve a comunicação da vacância à Presidência do TJCE e à Corregedoria-Geral, e se o responsável interino preenche e envia mensalmente o balanço financeiro à Divisão de Arrecadação do Judiciário, além de outras observações administrativas.
Estiveram presentes a gerente do Serviço Extrajudicial, Márcia Aurélia Viana Paiva, o coordenador de Fiscalização de Unidades Extrajudiciais, Victor Alves Dias, e o servidor da Setin, Jaime Correia Neto.