A psicóloga e servidora à disposição do Judiciário estadual, Rochelli Lopes Trigueiro, participou do Simpósio “A prática do Depoimento Especial e Repercussões da Lei 13.431/2017”. O evento ocorreu no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), nos dias 11 e 12 de junho.
A servidora ministrou palestra sobre “Desafios para a proteção integral de crianças e adolescentes em audiências tradicionais”, citando as práticas adotadas no Judiciário cearense. Também realizou visita técnica ao Núcleo de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes (Nudeca) e à Divisão de Apoio Técnico Interdisciplinar (Diati) do TJRJ, para conhecer as iniciativas daquele Tribunal em relação ao depoimento especial.
O objetivo do evento foi construir e disseminar saberes interdisciplinares sobre o Depoimento Especial por meio da análise da prática desenvolvida no Brasil e dos mecanismos instituídos pela Lei nº 13.431/2017, que dispõe sobre o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência ao regulamentar a escuta protegida.
Na ocasião foram discutidos temas como alienação parental, desenvolvimento psicológico, sexualidade e violência, o testemunho de crianças e adolescentes em processos judiciais, entre outros.
“A realização do evento foi muito importante, uma vez que socializou as experiências de diversos Estados na implementação da Lei nº 13.431/2017, bem como os desafios e as alternativas encontradas para sanar as dificuldades de cada local. Tenho certeza que apesar de todas as dificuldades e resistências nos mais diversos espaços, o movimento de implementação do Depoimento Especial não irá retroceder, nem no Ceará, nem no resto do Brasil”, destacou Rochelli Lopes Trigueiro.