A assessora jurídica do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Valdira Conceição Santos Silva, está no Ceará para conhecer o trabalho na área de precatórios desenvolvido pelo Judiciário cearense. A visita técnica teve início nesta quinta-feira (10/09) e prossegue até esta sexta, dia 11.
Valdira Conceição afirmou que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem se destacando nacionalmente como referência em precatórios, por isso, a Justiça de Roraima decidiu “buscar a implantação de uma melhor gestão utilizando o modelo do TJCE”. Ela também disse que a intenção ao utilizar a experiência do Ceará é “tentar diminuir a inadimplência das entidades devedoras e buscar soluções”.
Segundo a assessora, a ideia de conhecer as boas práticas do Ceará surgiu após visita do juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Francisco Eduardo Fontenele Batista, ao Tribunal de Roraima, em maio deste ano. Na ocasião, o magistrado apresentou a estrutura do Setor de Precatórios do Judiciário cearense e o modelo de gestão aplicado.
Vários estados brasileiros têm enviado representantes para conhecer o trabalho pioneiro realizado pelo TJCE. Somente este ano, além de Roraima, já vieram magistrados e servidores dos estados de Sergipe e Rio Grande do Norte.