Servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram do treinamento sobre ?Tributação de Rendimentos Recebidos Acumuladamente?, nesta sexta-feira (03/02), no Palácio da Justiça. A iniciativa foi da Secretaria de Gestão de Pessoas em parceria com a Consultoria Jurídica e apoio da Receita Federal. Teve como objetivo capacitar os servidores para realizar cálculos sobre pagamento de impostos.
O curso, com carga horária de 8h, foi ministrado pelo auditor fiscal da Receita Federal, Raimundo Valnê Brito Siebra. ?A capacitação é importante porque vai orientá-los a saber o regime de tributação a ser aplicado nos rendimentos oriundos de precatórios, decisões administrativas, judiciais e Parcela Autônoma de Equivalência (PAE)?, disse.
O professor explicou sobre a legislação referente à tributação de impostos e realizou exercícios com os alunos. Entre eles, cálculos feitos em planilha eletrônica e a utilização de programas específicos para a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF). ?O curso foi muito esclarecedor, de modo que vai facilitar bastante o nosso trabalho?, afirmou o assessor técnico da Secretaria de Gestão de Pessoas, Osvaldo José Rebouças.
Ao todo, 27 servidores participaram do treinamento. Eles são lotados no Serviço de Precatórios, Serviço de Cálculos, Auditoria Administrativa de Controle Interno, Consultoria Jurídica, Secretaria de Tecnologia da Informação, Secretaria de Finanças e Folha de Pagamento do TJCE. Do Fórum Clóvis Beviláqua participaram servidores da Folha de Pagamento e da Seção de Contadoria.