Com o objetivo de apresentar as funcionalidades do Programa “Proteção na Medida”, servidores do Poder Judiciário, delegadas e escrivãs de Delegacias de Defesa da Mulher, psicólogas e assistentes sociais em exercício nas Comarcas de Juazeiro do Norte e Crato passaram por capacitação nestas quarta e quinta-feiras (16 e 17/11).

Dividido em dois módulos, a capacitação foi ministrada pelo juiz Tiago Dias, idealizador do Programa, e a assistente judiciária do 1° Juizado da Mulher de Fortaleza, Aline Menezes. O foco da capacitação, segundo o magistrado, é compreender o formulário de avaliação de risco de violência doméstica, instituído pela Resolução Conjunta nº 5 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “É entender a importância do formulário, a aplicação no sistema e também, uma vez aplicados os formulários, como utilizar o sistema para realizar as triagens dos perfis de vítimas, agressores, de casos de risco mais elevado ou de risco moderado.”

Na ocasião, o magistrado explicou que as oficinas estão sendo realizas presencialmente. “São oficinas específicas para cada região justamente porque a finalidade da capacitação não é só ensinar a aplicar o formulário e a utilizar, mas principalmente para articular essa rede de proteção à mulher envolvendo os outros órgãos para que essa rede possa trabalhar em harmonia e de maneira mais mais eficiente”, ressaltou.

O curso continua a ser ministrado presencialmente durante o mês nas Comarcas de Pacatuba (22/11), Quixadá (23/11), Icó (24/11) e Iguatu (25/11). Em Crateús, o curso acontecerá por meio virtual. Em Sobral, foi realizado nos dias 9 e 10 de novembro.

O primeiro módulo compreende Avaliação de Risco no Âmbito da Violência Doméstica e o segundo as Funcionalidades Gerais do Programa “Proteção na Medida”. O curso foi demandado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

Em outubro, servidores de Caucaia e Maracanaú também foram capacitados.

PROTEÇÃO NA MEDIDA
Há oito meses em funcionamento, o projeto-piloto do Programa “Proteção na Medida” do Judiciário cearense é uma ferramenta que auxilia a gestão de conflitos e propõe alternativas penais com intuito de encontrar o melhor caminho para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.

O programa está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda da ONU 2030 e que tem a finalidade de “alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”.