Vinte servidores da Vara Única de Execução Penal e Corregedoria de Presídios (VEP) conheceram, nesta segunda-feira (10/05), o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), que vai permitir a virtualização da Comarca de Fortaleza. Durante o treinamento, as funcionalidades e ferramentas do novo sistema foram apresentadas pelos técnicos da empresa Softplan, responsável pela virtualização do Judiciário cearense. A capacitação acontece até sexta-feira (14/05) no Fórum Clóvis Beviláqua.
Para facilitar o aprendizado dos servidores, foi disponibilizada uma ferramenta de treinamento a distância e o recurso de ajuda on line do SAJ, que oferece informações e tira dúvidas por meio de um manual virtual. Durante o treinamento, os servidores também estão sugerindo mudanças no SAJ, como inserção de novos módulos que permitem informações adicionais ao processo.
O analista judiciário adjunto Cleison Mattza acredita que o sistema terá dois momentos importantes. O primeiro com a digitalização e atualização do acervo processual, e o segundo com a implantação e funcionamento. ?O sistema nos informará a situação do processo, como quando a pena já está perto de terminar e quando algum benefício pode ser concedido?, declarou.
Além da inserção de todas as informações processuais, o SAJ permitirá a produção de um documento para processos diferentes, o cadastro de texto padrão que poderá ser compartilhado com outras ações judiciais, a realização de todos os expedientes processuais através do sistema, entre outras atividades.
?Essas funcionalidades tornarão o trâmite processual mais ágil, principalmente porque não será mais necessária a realização de atividades rotineiras e, também, será possível fazer, ao mesmo tempo, documentos em grandes blocos para processos diferentes?, ressalta Alexandre Golin, analista de negócios da Softplan.
Em relação à segurança dos dados processuais, Alexandre Golin explica que o sistema grava todas as informações do autor que fez as movimentações do processo, como nome, local e horário. O SAJ exige também, durante a inclusão de páginas, a assinatura digital do servidor, certificada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil).
A VEP será a primeira unidade judiciária a ter os processos digitalizados e os trâmites virtualizados. Atualmente, tramitam na Vara cerca de 15 mil processos.
Os próximos servidores a serem treinados são os das nove Varas da Fazenda Pública e, em seguida, os das seis Varas de Execuções Fiscais. Para as demais varas, haverá um cronograma tanto de treinamento como de implantação, de forma que atenda à previsão de concretização do projeto na Comarca de Fortaleza, no prazo de um ano.