A Gerência de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua apresentou, nesta sexta-feira (19/01), os procedimentos que deverão ser seguidos na sala de acolhimento de vítimas de processos criminais, situada no Fórum. A explanação ocorreu no auditório Agenor Studart, também no prédio. Participaram servidores que auxiliam magistrados em audiências na Área Criminal (exceto das Varas de Execuções Penais e de Penas Alternativas) e nas Varas da Infância e da Juventude da Capital.
A sala entrará em funcionamento na próxima segunda-feira (22/01). A vítima, ao chegar no Fórum para uma audiência, se identificará na recepção e, caso queira, será conduzida por um policial até a sala de acolhimento. A secretaria da vara será avisada e, na hora necessária, pedirá que um policial leve a vítima até a audiência. Haverá uma lista com as vítimas intimadas para audiências nas recepções do prédio.
A Gerência de Informática do Fórum encaminhará esse levantamento, que será realizado a partir de cadastro no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), por parte das varas, de todas as audiências marcadas. “É preciso que todos [servidores das varas] observem a questão do cadastro da audiência no sistema para que a informação no relatório seja fidedigna”, frisou o supervisor da Gerência de Informática, Olegário Pinheiro.
A criação da sala se deve a reclamações de que familiares de acusados, réus (quando soltos) e vítimas se misturavam nos corredores do Fórum enquanto aguardavam audiências. “As vítimas tinham receio de comparecer às audiências, prejudicando assim a instrução do processo criminal ou da Infância e Juventude. Com essa sala, o Poder Judiciário espera oferecer um ambiente mais seguro e confortável”, destacou Olegário Pinheiro.
A sala de acolhimento é uma inciativa da Diretoria do Fórum, atendendo a um pleito da Coordenadoria das Varas Criminais da Comarca de Fortaleza e do Ministério Público do Ceará (MPCE). O assunto já havia sido discutido nessa quarta-feira (17/01), na Diretoria do Fórum, entre gestores da Diretoria, da Área Criminal, do MPCE e do Policiamento e da Gerência de Informática do Fórum.