30.10.2009 Opinião
Os servidores públicos representam peça fundamental para o funcionamento da máquina administrativa. Ajudaram na construção do País e, hoje, colaboram para que as pessoas vivam bem em sociedade. Neste dia 28 de outubro, dedicado à categoria, agradecemos o empenho desses funcionários essenciais e aproveitamos para nos solidarizarmos às suas principais reivindicações.
Os servidores, no Ceará, em sua maioria, são ainda muito mal remunerados, e boa parte necessita da formulação ou reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, porque trabalha em condições precárias. A máquina, além disso, concentra um grande número de terceirizados, o que descredita a função do servidor concursado, que deve ser remunerado adequadamente e ter seus direitos assegurados.
A necessidade de concurso público, no entanto, se confronta ao inchaço da máquina pública, ao empreguismo nas administrações municipais, que, muitas vezes, pagam metade do salário mínimo a servidores que trabalham por meio período. A legislação brasileira é muito clara. Ninguém pode ser contratado sem receber o salário mínimo. A sociedade precisa e deve denunciar esse tipo de prática.
A falta de capacitação permanente dos servidores também contribui para a oferta de um serviço inadequado. O contrário disso, ou seja, um Estado fortalecido, só se concretiza com servidores estimulados e com modernização administrativa. Cenários assim têm gerado experiências históricas de desenvolvimento social. Na atual crise econômica, por exemplo, está sendo a máquina estatal responsável pelo retorno do crescimento econômico e geração de empregos em todo o mundo.
Um governo que valoriza a máquina pública está, de fato, melhorando a saúde, educação, habitação popular, segurança e o patrimônio cultural. E quem realmente ganha com isso é a população. A sociedade, ao ser atendida em suas necessidades, melhor responde, participa, contribui.
Foi o que o governo Federal almejou ao instaurar o projeto de reajuste dos salários e revisão dos planos de cargos dos seus servidores até 2011. Com essas e outras ações de melhoria estaremos cada vez mais perto de dar condições dignas de trabalho e remuneração aos servidores. Que os demais entes da federação sigam o exemplo do governo Lula.
Artur Bruno – Deputado Estadual