Sérgia Maria Mendonça Miranda – (Perfil dos novos desembargadores – VIII )
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- 26-11-2009
26.11.2009
Assumiu a magistratura cearense no dia 1º de setembro de 1985, em Orós, no cargo de Juíza Substituta. Exerceu a judicatura nas Comarcas de Icó, Lavras da Mangabeira e Baturité.
Por merecimento, foi promovida para a 6ª Vara do Júri, em Fortaleza, sendo removida, na data de 25 de junho de 1998, para a 19ª Vara Cível de Fortaleza.
Foi Juíza Auxiliar da Corregedoria Eleitoral do Ceará e exerceu coordenadoria de Direitos Humanos da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e representou a entidade na Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Ministra ainda o curso de Atualização Jurídica, na Disciplina Direito Eleitoral, na Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará. É professora de Direito Eleitoral da Universidade de Fortaleza (Unifor), da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA).
Como juíza eleitoral da 1ª Zona, no ano 2000, coordenou as eleições municipais de Fortaleza e nas eleições de 2002 exerceu o poder de polícia para a propaganda eleitoral na Capital. Nas eleições de 2004 atuou como Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral e nas eleições de 2006 coordenou o Juizado Auxiliar da Propaganda.
Foi Juíza Auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, coordenadora da Esmec e membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai). Tem curso de Especialização em Processo Civil, pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Especialização em Processo Penal, pela Unifor, e Mestrado em Direito Constitucional, também pela Universidade de Fortaleza.
É autora dos livros ?Propaganda Eleitoral?, ?Miniguia da Justiça Eleitoral?, ?Manual de Práticas Cartorárias? e ?Princípios Constitucionais do Processo Eleitoral?.
É professora do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) e autora do projeto Justiça Cidadã. Foi, ainda, Diretora da Escola Judiciária Eleitoral e Secretária do Conselho Editoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Fonte: TJ/Ceará