A Secretaria de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu a elaboração do projeto estratégico “Transformação de Processos Estratégicos”, que está em implantação durante a gestão 2015-2017.
A iniciativa tem por objetivo aprimorar os processos estratégicos da Justiça estadual, buscando padronizar e transformar os processos de trabalho judiciais e administrativos; e estabelecer sistemática para aprimorar a gestão de processos de trabalho.
Entre as melhorias promovidas está o redesenho do processo de comunicação ou solicitação prisional e judicial utilizado pelo Programa de Integração do Sistema de Justiça Criminal (Integra), que tem como finalidade aperfeiçoar a integração de informações do sistema de Justiça Criminal entre o Poder Judiciário e as Secretarias da Justiça e Cidadania (Sejus) e da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Poder Executivo.
Para a juíza Rosilene Facundo, coordenadora do Programa Integra, o trabalho desenvolvido “se reverte, no último momento, ao jurisdicionado. Tudo aquilo que se faz é buscando a atividade fim do Poder Judiciário”.
Outra vantagem é a manualização da baixa processual nos sistemas de movimentação de processos para orientar os usuários quanto aos procedimentos a serem adotados. Segundo Ana Paula Alcântara, gerente do projeto, a baixa processual não era executada de forma adequada. “Seguindo as orientações contidas nos manuais elaborados, os resultados sensibilizarão a taxa de congestionamento das unidades judiciais”, explica.
Para o secretário de Planejamento, Neto Cisne, “a conclusão dos projetos vem ao encontro de um dos grandes temas estratégicos que guiaram o Plano Estratégico 2015-2020, que é promover uma gestão eficiente”.
As melhorias atendem ainda aos objetivos de promover a celeridade, produtividade e efetividade na prestação jurisdicional; e otimizar e padronizar processos judiciais e administrativos.
Os projetos fazem parte da lista de 30 ações prioritárias a serem desenvolvidas pelo Tribunal na gestão 2015-2017, conforme a Resolução nº 5/2015 e a Portaria nº 1.924/2015. O andamento dos trabalhos é acompanhado e monitorado pelo Escritório Corporativo de Projetos (ECP) da Seplag.