A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou, nesta quinta-feira (30/04), o manual de atribuições da Assessoria de Precatórios (Asprec). Participaram da reunião o chefe da Asprec, Paulo Pires Carvalho, e o juiz auxiliar da Presidência do TJCE, que também é coordenador da Assessoria de Precatórios, Francisco Eduardo Fontenele Batista, além de servidores.

O magistrado disse que o objetivo do manual é “fazer com que o Tribunal adquira conhecimento das rotinas e práticas que devem constituir o trabalho de uma Assessoria de Precatórios para que, independente de gestão ou gestor, o conhecimento permaneça dentro da unidade administrativa que realiza essa tarefa”.

O juiz ressaltou que a iniciativa é inédita na Justiça estadual. “Nós não temos conhecimento de que esse trabalho, esquematizando a rotina das práticas, tenha sido feito por outros Tribunais”. Ele afirmou, ainda, que o manual vai aumentar a eficiência do setor e tornar o serviço mais transparente, além de efetivo.

O titular da Seplag, José Joaquim Neto Cisne, destacou que todos os servidores da Assessoria de Precatórios foram ouvidos para a elaboração do documento. O secretário também assegurou que setores do Judiciário cearense serão contemplados por projetos semelhantes, para tornar a gestão mais eficiente e participativa.

“Fizemos um levantamento junto às secretarias e identificamos 87 processos que secretários e assessores desejam melhorar. Nós vamos montar uma rede de analistas de processos, com servidores de cada secretaria, para que, com o apoio da Seplag, nós possamos simplificar e agilizar os procedimentos”, explicou o secretário.

O manual teve à frente a diretora do Departamento de Otimização Organizacional, Alda Oliveira, além dos servidores Viviane Brasil e Paulo Avelar, da Seplag, e Chrystianne dos Santos Sobral, Lílian de Castro e Silva e Fábio Menezes Nogueira, da Asprec.