08.07.09
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7/07), os nomes dos indicados pelos tribunais superiores, pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para exercerem mandato de dois anos como membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os nomes serão encaminhados ao presidente da República, a quem caberá fazer as nomeações.
Os nomes dos conselheiros aprovados são os seguintes, seguidos da sigla do tribunal ou entidade que os indicaram: ministro Ives Gandra Martins (TST); desembargadores Leomar Barros Amorim de Souza (STJ) e Milton Augusto de Brito Nobre (STF); juízes Paulo de Tarso Tamburini Souza (STF), Morgana de Almeida Richa (TST), Nelson Tomaz Braga (TST) e Walter Nunes da Silva Júnior (STJ); procurador José Adônis Callou de Araújo Sá (PGR); promotor Felipe Locke Cavalcanti (PGR); e advogados Jorge Hélio Chaves de Oliveira e Jefferson Luis Kraychychyn, ambos pela OAB.
Indicado pelo Senado ao CNJ, o advogado Marcelo da Costa Pinto Neves já havia sido aprovado pelo Plenário em 17 de junho último.
Na semana passada, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, visitou o presidente do Senado, José Sarney, a quem pediu pressa na aprovação dos indicados ao CNJ e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que também foram confirmados pelo Plenário nesta data.
Criado pela Emenda Constitucional nº 45 (Reforma do Judiciário), de 2004, o CNJ é composto por 15 membros, entre ministros de tribunais superiores, desembargadores, juízes federais e estaduais, promotores, advogados e procuradores. É responsável, entre outras atribuições, pela fiscalização administrativa do Poder Judiciário. Desse total, apenas três dos membros ? O presidente, ministro Gilmar Mendes, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp e o Conselheiro Marcelo Nobre – respondem as demandas do Conselho, desde o dia 15 de junho, quando terminou o mandato dos demais conselheiros.
Agência CNJ de Notícias com informações da Agência Senado