13.05.2009
A apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado do nome dos candidatos indicados para compor a próxima gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir do dia 14 de junho foi adiada por mais duas semanas. A sabatina marcada para a manhã desta quarta-feira (13/05) acabou não acontecendo devido à extensa pauta da Comissão do Senado que marcou para uma única sessão a sabatina de 25 candidatos: 13 candidatos ao Conselho Nacional de Justiça mais 12 indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público.
Depois de os candidatos, entre promotores, procuradores, juízes e advogados, aguardarem por mais de duas horas, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Demósthenes Torres (DEM/GO) decidiu atender o pedido feito inicialmente pelo senador Wellington Salgado (PMDB/AM) e adiou a sabatina e a dividiu em duas sessões. Na próxima semana serão argüidos os candidatos ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e em duas semanas será a vez dos candidatos ao Conselho Nacional de Justiça.
Papel dos conselhos – Além de ouvir a proposta de cada candidato e estudar melhor a indicação de cada um, o senador Aloísio Mercadante (PT/SP) sugeriu que a Comissão de Constituição e Justiça discuta também o papel institucional dos dois conselhos. ?Não questionamos em relação aos currículos dos candidatos, mas o papel dos conselhos no aprimoramento do Judiciário?.
A sessão da CCJ serviu apenas para a leitura dos currículos dos 25 candidatos, na presença de integrantes do CNJ, entre conselheiros do CNJ e juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria Nacional.
Indicados – Os indicados para compor a próxima gestão do CNJ , como representante do Senado, são André Ramos Tavares, Erick Wilson Pereira e Marcelo Neves, mas apenas um será escolhido para a vaga atualmente ocupada pelo conselheiro Joaquim Falcão. Pelo Tribunal Superior do Trabalho os indicados foram o ministro Ives Gandra Filho e os juízes Nelson Braga, do TRT da 1ª Região e Morgana de Almeida Richa (TJPR).
O Superior Tribunal de Justiça indicou o juiz federal Walter Nunes, ex-presidente da Associação dos Juízes Federais e Nelson Thomaz Braga, do TRF-1. Os indicados do Supremo Tribunal Federal foram o desembargador Milton Augusto de Brito Nobre (TJPA), e o juiz Paulo de Tarso Tamburini Souza, da Justiça Estadual de Minas Gerais. O último é juiz auxiliar da Presidência do CNJ.
A OAB indicou os advogados Jefferson Luis Kravchychyn e Jorge Hélio Chaves de Oliveira. Os atuais conselheiros José Adônis e Felipe Locke Cavalcanti foram indicados para ser reconduzidos.