“Na condição de presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, eu não poderia recusar o convite de estar aqui. Nós carregamos a responsabilidade e o compromisso de um olhar especial com a Primeira Infância. Estamos aqui para preparar o futuro”, disse a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, chefe do Poder Judiciário estadual, na abertura do “1º Seminário Nacional – A Primeira Infância e os Tribunais de Contas”, nesta quarta-feira (03/08).

O evento, que prossegue até a próxima sexta-feira (05) de forma presencial, é uma realização do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico de Avaliação do Pacto Nacional pela Primeira Infância, e em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e o Tribunal de Contas do Ceará (TCE).

Em sua fala, o presidente do TCE, Valdomiro Távora, saudou os participantes. “É com grande alegria que recebemos, aqui em Fortaleza, diversos gestores de Tribunais que entendem o papel, a relevância da Primeira Infância”.

Durante três dias, palestras, experiências e práticas estarão sendo compartilhadas com o objetivo de construir reflexões sobre a importância da Primeira Infância, bem como reafirmar o papel dos Tribunais de Contas sobre o assunto. “É necessária essa conscientização. Precisamos atingir a todos. Cada um, como cidadão e principalmente agente público tem o dever de contribuir para a formação de políticas públicas, sobre este assunto que é tão sensível”, afirma o presidente do TCE-GO e presidente do Comitê Técnico de Avaliação do Pacto Nacional pela Primeira Infância, Edson José Ferrari.

Durante a abertura do evento, a governadora do Estado, Izolda Cela, também relatou a trajetória dela na educação e os esforços do Governo diante desta temática “Tive muitos desafios durante a minha trajetória na educação e também à frente do Governo do Estado, mas é perceptível as transformações que aconteceram. A Primeira Infância é uma das nossas prioridades. Os primeiros anos de vida de uma pessoa são os mais importantes”, reconheceu a governadora.

Presidente do IRB e vice-presidente do TCE-CE, Edilberto Carlos Pontes, reiterou a importância do envolvimento de todos. “É uma exigência da sociedade. Nosso papel deve ser relevante para a Primeira Infância. Todos devem trabalhar as políticas públicas conectados, não podemos fazer um trabalho isolado”, disse.

O Pacto Nacional pela Primeira Infância também estará sendo debatido durante os três dias. De autoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Pacto foi criado em 2019 e vem ganhando apoio de representantes do poder público, do setor empresarial, da sociedade civil organizada e de entidades internacionais.

O Tribunal de Justiça do Ceará é um dos quase 400 signatários do Pacto Nacional pela Primeira Infância. “É importante que todos se voltem para o interesse da criança. Dessa forma, podemos superar os problemas que, muitas vezes, marcam a estrutura, a vida na infância. O Judiciário estadual tem diversas ações. Atuamos juntamente a outros órgãos, no recém-inaugurado Núcleo de Atendimento Integrado [NAI] da Criança e do Adolescente do Ceará. Temos também trabalhos nas Varas da Infância e da Juventude garantindo que cada um atue na sua área de identificação somando esforços para o resgate e proteção da infância”, citou a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

O seminário tem o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Também participaram da abertura a secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, Onélia Santana; presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Cezar Miola; presidente do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas, Joaquim Alves Neto; a corregedora do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, a conselheira Patrícia Saboya; além de várias outras autoridades que atuam com a temática.