A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (CIJ-TJCE) realizou nesta, quarta-feira (28/11), seminário sobre Depoimento Especial. O objetivo foi esclarecer sobre a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência perante a autoridade policial ou judiciária.
O evento contou com a presença de magistrados, representantes do Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, Estado, Município de Fortaleza, Polícias Civil e Militar, e de instituições ligadas à temática da infância e juventude.
“A iniciativa é importante porque proporciona aos participantes o conhecimento científico necessário para melhor atendimento das vítimas, que precisam de um olhar especial”, afirmou o presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes, durante a abertura. Também destacou que o tema “é relevante porque envolve a criança e o adolescente vítimas de uma sociedade desigual e o Judiciário, na condição de defensor da cidadania, não poderia ficar ao largo dessa política, em conjunto com outras instituições.”
A coordenadora da CIJ, desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, afirmou que o seminário aborda e esclarece sobre a Lei nº 13.431/2017. A norma estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
A primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, enfatizou a importância da discussão sobre a temática. A violência infantojuvenil “pode desencadear traumas enormes, comprometendo várias áreas da vida. Por isso precisamos combater juntos”. Ela parabenizou o trabalho da coordenadora da CIJ. “Queria enaltecer o trabalho da desembargadora Vilauba, uma guerreira que nos dá lições diárias de amor à criança e ao adolescente”.

O seminário foi iniciado pelo gerente de Advocacy do Childhood no Brasil, Itamar Batista Gonçalves. Ele destacou que a iniciativa do Tribunal é trabalhar na formação dos profissionais que atuam na rede de proteção de crianças e adolescentes, especialmente com a escuta especializada. Defende ainda que esse profissional “deve seguir um protocolo para conversar com a criança, sempre privilegiando a narrativa livre da vítima, enfim a ideia é proteger essa criança no momento que é bastante difícil, evitando que ela não seja revitimizada”.
Além de Itamar Batista, o seminário também foi conduzido por professor Benedito Rodrigues dos Santos, consultor da Childhood, e Reginaldo Torres Alves Júnior, formador nacional de entrevistadores forenses e de supervisor de entrevistadores forenses pelo Conselho Nacional de Justiça.
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ENTREVISTA FORENSE
A capacitação prossegue nesta quinta (29) e sexta-feira (30) com o curso de entrevista forense para profissionais do sistema de Justiça. Serão abordados o protocolo brasileiro de entrevista forense, aplicação dos conhecimentos de memória e desenvolvimento humano em estudos de caso, interação com a sala de audiências: lições e estratégias bem-sucedidas, entre outros temas.