O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), a pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), o Consulado-Geral do Japão no Brasil, a Procuradoria-Geral do Estado, através do Centro de Treinamento e Estudo (Centrei), o Instituto Terre des Hommes e o Grupo de Pesquisa Indigna_STF, irão realizar o Seminário Interinstitucional Brasil-Japão: “Sistemas de Justiça e Processos de Mediação, Conciliação e Justiça Restaurativa”. O evento será nesta sexta-feira (15/03), às 9h, no Anfiteatro Willis Guerra. Clique AQUI para se inscrever.

O objetivo do congresso é apresentar o funcionamento do Sistema de Justiça do Japão e estimular a reflexão acadêmica e profissional sobre as lições que podem ser aprendidas ao conhecer o Judiciário japonês e suas práticas de resolução de conflitos aplicadas em outros contextos jurídicos. O evento contará com a presença do cônsul-geral do Japão no Brasil, Hiroaki Sano, e do professor doutor Masato Ninomiya, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

PALESTRANTE
Nascido na cidade de Ueda, província de Nagano, no Japão, no ano de 1948, Masato Ninomiya foi naturalizado brasileiro em 1970. É bacharel em Direito e Letras (Português e Japonês) pela USP, além de mestre e doutor em Direito pela Universidade de Tokyo. É professor doutor da Faculdade de Direito da USP desde 1986. Também é docente no curso de pós-graduação de Língua, Literatura e Cultura Japonesa na Universidade de São Paulo. Atua, ainda, como professor visitante de universidades japonesas e da Faculdade de Direito de Coimbra. Desde 1992, Masato Ninomiya é presidente do Centro de Informação e Apoio ao Trabalhador no Exterior.

RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
O cônsul-geral japonês esteve no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), pela primeira vez, em 2022, oportunidade em que conheceu o trabalho realizado pelo Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujur) do TJCE. Na época, ouviu explicações e relatos sobre o trabalho do Judiciário cearense em outras áreas, incluindo mediação, conciliação e execução de penas alternativas. Hiroaki Sano demonstrou interesse em promover parcerias de estudos sobre o assunto entre universidades japonesas e brasileiras, com apoio de instituições jurídicas, como o Tribunal de Justiça e a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

Na segunda visita, que ocorreu em outubro do ano passado, ele foi recebido pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Na ocasião, o cônsul apresentou o professor Masato Ninomiya, que será palestrante do seminário, e voltou a falar do estreitamento de laços com a Justiça cearense.

SERVIÇO
Data: 15 de março
Horário: 9h às 12h
Local: Anfiteatro da Faculdade de Direito da UFC – Rua Meton de Alencar S/N, Centro, Fortaleza – Ceará