A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) deu início, na manhã desta sexta-feira (18/08), ao “Seminário Arnaldo Vasconcelos”, que discute sobre teorias do Direito. O evento, em homenagem ao professor, seguirá durante a tarde e neste sábado (19). Pode ser acompanhado por meio da página eletrônica www.facebook.com/Esmec-Cursos.
A abertura foi feita pelo diretor da Esmec, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, com a presença do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, do presidente da Comissão de Segurança do Judiciário estadual, desembargador Teodoro Silva Santos, além de juízes, advogados, servidores, professores, alunos e familiares do homenageado.
O diretor da Escola destacou a relação próxima que o professor mantinha com a instituição, citando os dois últimos eventos em que Arnaldo Vasconcelos participou na Esmec. Ele esteve no lançamento do livro “A Eficácia dos Direitos Humanos e Fundamentais no Brasil: Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. Arnaldo Vasconcelos”, em 7 de dezembro de 2012, e presente à palestra proferida no seminário Literatura e Direito, intitulada “Antígona (Sófocles): o Embate entre o Direito Natural e o Direito Positivo”, ocorrida no dia 11 de outubro de 2013.

O magistrado fez referência ao currículo do professor e lembrou ter tido a honra, em 1986, de ser aluno dele. “Testemunhei seu brilhantismo. Ele sempre buscava despertar a curiosidade e a capacidade investigativa de seus alunos. Não era afeito à política nem à politicagem na universidade, mas sim ao debate franco de ideias em sala de aula.”
PRIMEIROS DEBATES
O juiz Antonio Carlos Klein, ex-coordenador da Esmec, definiu seu ex-professor como “um sábio de hábitos simples” e explicou a importância do seminário para a discussão da Teoria do Direito. Na primeira palestra, denominada “Contra Kelsen”, o magistrado falou sobre a vida do pensador e sua teoria pura do Direito. “A grande busca de Kelsen foi transformar o Direito em ciência autônoma, mas para isso precisava de um elemento fundamental, que ele veio a encontrar na norma jurídica. Ele cria uma teoria que procura dar rigor científico ao estudo do Direito mas, ao querer que seja uma ciência pura, ele acaba se tornando prisioneiro de sua própria teoria.”
Ainda sobre a temática, falaram os professores Joyceane Bezerra de Menezes e José Menescal de Andrade Júnior. Também pela manhã, a segunda mesa de debates abordou o tema “Qual a atualidade das oito teses sobre o direito natural?”. Participaram das discussões os professores e procuradores do Município de Fortaleza, Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz, Rômulo Guilherme Leitão e Martonio Mont’alvernne.
PRÓXIMAS PALESTRAS
Na tarde desta sexta-feira, estão programadas as palestras “Teoria do Juízo Disjuntivo” (14h) e “O Mito da Democracia Grega” (15h30). Neste sábado, pela manhã, ocorrerão debates sobre “Epistemologia Jurídica no pensamento de Arnaldo Vasconcelos” (9h) e “A Justiça como atributo da Norma Jurídica” (10h30).