A XV Semana Nacional de Conciliação começa nesta segunda-feira (30/11) com 7.691 audiências agendadas, sendo 1.348 em Fortaleza, e 6.343 no Interior (atualizado às 18h de 27/11). Como forma de prevenção à Covid-19, as audiências conciliatórias serão realizadas preferencialmente por videoconferência, seguindo as orientações definidas pelo protocolo sanitário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Entre os temas mais recorrentes para conciliação estão: alimentos, divórcio e guarda, na área de família; cobrança, indenização e obrigação de fazer contra empresas de telefonia, instituições financeiras, planos de saúde e concessionárias de serviço público. A mobilização é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 e conta com a participação dos Tribunais de todo o país.

Para ser ter uma ideia da força-tarefa no Interior, somente a Comarca de Acaraú agendou 443  processos, que serão divididos em três pautas simultâneas.

Esta edição prossegue até 4 de dezembro e envolve todas as unidades Cíveis (Varas Cíveis, de Família e Juizados Especiais Cíveis), além dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da Capital e Interior do Estado.

SELO AMIGOS DA CONCILIAÇÃO
A abertura da Semana da Conciliação será realizada de forma online, pela plataforma Cisco Webex Meetings. Na ocasião, será concedido o “Selo Amigos da Conciliação – Ano 2020” para oito empresas participantes do “Projeto-piloto de Descongestionamento e Atendimento Consensual de Demandas. A iniciativa é do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau, conforme os termos da Portaria nº 03/2020 do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal, publicada no Diário da Justiça de 20 de julho de 2020.