00A organização da V Semana Estadual do Júri no Judiciário cearense divulgou, nessa segunda-feira (11/07), os números alcançados pelo mutirão viabilizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que mobilizou magistrados e servidores da Capital e Interior, com competência do júri, para a realização dos trabalhos. Ao todo, foram levados a julgamento 171 réus (referentes a 155 processos) durante a mobilização que ocorreu de 20 a 24 de junho.

Desse total, 76 acusados foram absolvidos e 95 condenados. Neste rol, seis dos processos de crimes dolosos contra a vida foram desclassificados para outro crime. Na Semana, também foram julgadas 19 ações relacionadas a feminicídio.

A Semana do Júri também ofereceu uma oportunidade para 112 estudantes de graduação em Direito acompanharem a realização desses julgamentos in loco, no Salão do Júri. A iniciativa teve como objetivo aproximar a sociedade da Justiça, despertando na comunidade estudantil a conscientização da função social da Corte, além de fomentar o conhecimento sobre o funcionamento dos Tribunais do Júri.

O mutirão é promovido pelo TJCE desde 2015 e tem como objetivo dar celeridade aos julgamentos de processos relativos a ações penais de crimes dolosos contra a vida (homicídio, infanticídio, incitação ao suicídio e aborto) em todo o Estado.

ORGANIZAÇÃO
A força-tarefa que possibilitou o mutirão, além do apoio do Poder Judiciário cearense, contou com os esforços da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) no Ceará e da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, por intermédio de sua Seção de Capacitação (Secap).

A iniciativa está relacionada com a Meta de “Persecução Penal de Ações Penais em Tramitação” da Enasp-CE. A finalidade é promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, reunir e coordenar as ações nacionais no sentido de conferir maior efetividade e sustentabilidade ao sistema de Justiça e Segurança Pública com reflexos na paz social e na diminuição da violência.