“Com a certidão e a identidade a gente pode receber o aluguel social e voltar a trabalhar”, disse satisfeito, Aldes Ferreira Lopes, 44 anos, desempregado e em situação de rua, que havia perdido a documentação há dois anos e conseguiu receber uma nova na sexta-feira (12/05), na Praça do Ferreira, durante o último dia da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”

A iniciativa é da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e durou cinco dias. No Ceará, reuniu magistrados do Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), além do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Ceará. Segundo a organização do mutirão, mais de 800 pessoas foram atendidas durante a campanha.

A movimentação foi intensa durante a manhã desta sexta, com recepcionistas atuando para tirar dúvidas da população e fazer a triagem para os casos que poderiam ser atendidos no local. Trabalho organizado pela juíza titular da Vara de Registros Públicos de Fortaleza, Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto, que falou sobre a proximidade do TJCE com a população com as ações desenvolvidas na campanha. “Esse trabalho tem uma diferença: é uma busca ativa, nós vamos lá onde está o morador de situação de rua, lá onde estão as pessoas em situação de vulnerabilidade social. A gente vai além das portas do Judiciário. Os casos são os mais diversos, com problemas diversos, de saúde, econômicos, que precisam se documentar para se inserir e ter acesso a um tratamento, ao Cadastro Único, para receber um auxílio”.

Durante a semana, a equipe da campanha orientou e atendeu pessoas sem documentos em diferentes locais, com o Caminhão do Cidadão, cedido pela Secretaria da Proteção Social do Ceará (SPS), do Governo do Ceará. Além da Praça do Ferreira, os serviços foram ofertados na Praça da Estação, no Parque das Crianças, que ficam no Centro de Fortaleza, e no Parque Bisão, na Avenida Beira-Mar.

FACILITOU E MUITO
O metalúrgico aposentado José Hamilton Granjeiro, 71 anos, estava sem a certidão de nascimento há 30 anos. Sem o registro, não conseguia tirar uma nova identidade. Ele explica que viu uma reportagem na televisão sobre a Semana Nacional do Registro e foi à Praça do Ferreira: “Eu já vinha tentando ajeitar isso há muito tempo, mas a burocracia é grande, é preciso ir e voltar a vários lugares. Aqui foi diferente, consegui resolver tudo no mesmo lugar e com rapidez”.

O caso de Núbia Gonçalves, 54 anos, mostra o alcance dessas ações. Ela vinha há dois meses de Acaraú para a Fortaleza tentar regularizar a documentação, para adotar o sobrinho, menor de idade, filho de sua irmã falecida, que ficou órfão. Porém, a certidão original da Núbia continha um erro de informação, dificultando a situação.  “Soube que aqui no Centro estavam fazendo essa ação e vim pedir ajuda. O pessoal entrou em contato com os cartórios, verificou as informações e corrigiu a minha certidão. Agora posso ter a documentação certa para ficar com o meu sobrinho. Espero que esse serviço cheque ao Interior, que as pessoas precisam muito”, relata emocionada, entre lágrimas.

CONTINUA COM O CAMINHO DA VISIBILIDADE

A juíza Sônia Abreu explicou que o término da Semana Nacional do Registro Civil não é o fim dos atendimentos: “A campanha reuniu todos os tribunais do país, mas o TJCE tem realizado sua própria campanha para atender a esse público, promovendo inclusão social, com o projeto ‘Caminho da Visibilidade’, que começou logo após a pandemia e seguirá atuando em Fortaleza”.