Com a campanha “Pela Justiça Restaurativa na Educação”, a Semana Restaurativa do Brasil 2022 tem início neste domingo (20/11) e prossegue até o próximo dia 26. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o trabalho de fomentar o tema fica a cargo do Órgão Central de Macrogestão da Justiça Restaurativa do Tribunal e do Núcleo da Justiça Restaurativa (Nujur). Na terça-feira (22/11), acontece o Encontro dos facilitadores do Núcleo Judicial de Justiça Restaurativa.

O objetivo da ação é fazer um balanço do ano de 2022 e realizar, conjuntamente, um planejamento para o primeiro semestre de 2023. Já na quinta-feira (24), às 10h, será realizada transmissão ao vivo por meio do Instagram sobre o trabalho desenvolvido pela especialista Cristiane Holanda junto a Vice-Governadoria e Comitê Interinstitucional de Justiça Restaurativa e Cultura de Paz, sob a mediação do juiz coordenador do Nujur, Jaime Medeiros.

A promoção nacional da Semana Restaurativa 2022 é uma iniciativa da plataforma Círculos em Movimento e um amplo conjunto de parceiros institucionais, da sociedade civil, profissionais e voluntários com atuação na área, dispostos a contribuir para a difusão de práticas dialogais que promovam a justiça restaurativa no Brasil.

COMITÊ DE JUSTIÇA RESTAURATIVA
No último dia 27 de outubro, Poder Judiciário e Governo do Estado criaram o Comitê Interinstitucional de Justiça Restaurativa e Cultura de Paz, com o objetivo a promoção da cultura de paz, além de acompanhar as ações do Programa Integrado de Prevenção e Redução de Violência (PReVio) no que se refere ao fortalecimento da Rede Estadual de Justiça Restaurativa.

Entre as principais atribuições do Comitê estão: identificar e fomentar práticas de Justiça Restaurativa e Cultura de Paz em espaços comunitários, escolares, socioeducativo, judiciário, entre outros; divulgar boas práticas; apoiar as instituições na coleta de dados qualitativos e quantitativos; apoiar a realização de formações continuadas; e garantir uma atuação coordenada, pautada na análise de relatórios, diagnósticos e demais produções científicas.

AMPLIAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA
Nesta sexta-feira (18/11), a presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, se reuniu com a supervisora do Órgão Central de Macrogestão e Coordenação da Justiça Restaurativa do Judiciário estadual, desembargadora Maria das Graças Almeida de Quental, para discutir ações de fomento à cultura da Justiça Restaurativa no Estado.

“Eu sei que hoje temos um déficit de mão de obra, é o principal ponto que vamos trabalhar. O ótimo resultado que hoje é apresentado, feito por poucos servidores, é entregue como se a equipe fosse grandiosa”, ressaltou a presidente da Corte.

Também estiveram presentes o desembargador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Carlos Alberto Mendes Forte; os juízes Flávia Setúbal (auxiliar da Presidência do Tribunal), Jaime Medeiros (coordenador), Antônio Edilberto Oliveira Lima (1ª Vara do Júri) e Ana Kayrena da Silva Freitas (coordenadora do Nupemec), além de servidores.