Semana da Justiça pela Paz em Casa prossegue até a próxima sexta-feira (19/08)
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- 16-08-2022
Começa a 21ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa no Judiciário estadual, programada para ser concluída na próxima sexta-feira (19/08). A mobilização está inserida no Agosto Lilás, movimento em alusão ao mês de conscientização sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres, que este ano contou com palestras, cursos profissionalizantes, assinaturas de convênios, exposições e reuniões envolvendo grupos de trabalho dedicados à temática.
As atividades ocorrem paralelamente aos trabalhos judiciários. No Ceará, magistrados e servidores da Capital e do Interior participam do mutirão para dar mais celeridade aos processos de violência doméstica e familiar contra mulher, além de feminicídio, quando a vítima sofre tentativa de morte ou é morta em razão do gênero. A Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), presidida pela desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, é responsável pelos trabalhos.
Conforme a Coordenadoria, em março, na 20ª Semana da Paz em Casa, a primeira de 2022, houve um aumento de produtividade. Foram proferidas 782 sentenças, 14% a mais do que na edição anterior, quando foram contabilizadas 683. Ao todo, 55 magistrados e 194 servidores participaram.
Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais estaduais, a Semana pela Paz em Casa tem a finalidade de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha com esforços concentrados, visando agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. Também são promovidas atividades interdisciplinares para dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta enfrentada pelas mulheres brasileiras.