17.12.09
O desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Ceará divulgou, nesta quarta-feira (16/12), os números gerais da Semana Nacional da Conciliação, realizada entre os dias 7 e 11 de dezembro.
De acordo com os dados fornecidos pela Corregedoria Geral da Justiça, a Semana da Conciliação mobilizou 184 Comarcas no Estado do Ceará. Ao todo foram realizadas 15.341 audiências, destas, 9.709 no Interior do Estado e 5.632 na Capital. O total de acordos foi de 8.308, destes 5.661 no Interior e 2.647 na Capital, o que equivale a um percentual de 47% na Capital e 58.31% no Interior.
Em cinco dias, o Poder Judiciário do Ceará atendeu 39.867 pessoas, alcançando um percentual de 54,16% de êxito. Esse foi o resultado final obtido pelo Estado na Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na capital, as audiências foram realizadas nas 30 Varas Cíveis, 18 varas de Família e cinco varas de Sucessões do Fórum Clóvis Beviláqua, além das 20 unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, das Centrais de Conciliação de 1ª e 2ª instância e das Turmas Recursais.
Os acordos homologados nas 14.174 audiências cíveis realizadas somaram R$ 15.292.741,00. Já nas 1.167 audiências da área criminal, 638 obtiveram sentença de transação penal e 146 resultaram em composição civil.
Trazendo o tema “Com a conciliação todo mundo ganha. Ganha o cidadão. Ganha a Justiça. Ganha o País”, a Semana tem como objetivo estimular o acordo amigável como modo rápido e eficaz de solucionar litígios, reduzindo assim as demandas judiciais.
Fonte: TJ/Ceará