Será realizada, de 7 a 11 de dezembro, a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com participação de todos os tribunais do País. O objetivo é estimular o acordo amigável como modo rápido e eficaz de solucionar conflitos judiciais.
No Ceará, estão agendadas mais de 16 mil audiências conciliatórias, sendo cerca de 10 mil apenas na Comarca de Fortaleza e as demais no Interior do Estado. Na capital, as audiências acontecem nas 30 Varas Cíveis, 18 Varas de Família e cinco Varas de Sucessões do Fórum Clóvis Beviláqua, além das 20 Unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, das Centrais de Conciliação de 1ª e 2ª Instância e das Turmas Recursais.
De acordo com o juiz Mário Parente, coordenador da Semana Nacional da Conciliação na Capital, a meta é conseguir dar vazão ao maior número possível de processos que tramitam na Justiça. “Em todas as edições da Semana, o Ceará tem tido uma alta taxa de comparecimento. Esperamos que nesta edição os resultados sejam ainda melhores, porque a cada ano vai se disseminando mais a cultura da conciliação”, afirmou. As audiências serão realizadas entre 9 e 17 horas, e a previsão é que tenham uma duração média de 20 minutos.
Através de parceria firmada com o Sindiônibus, todas as pessoas que foram convocadas para participar das audiências terão direito à gratuidade no transporte público. Para isso, devem ir à sede do Sindiônibus (Avenida Borges de Melo, 60) ou aos Postos de Venda de Vale Transporte, localizados nos Terminais de Integração do Papicu, Messejana, Antônio Bezerra e Parangaba. É necessário apresentar o telegrama de intimação para receber a concessão de passagem gratuita.
Trazendo o tema “Com a conciliação todo mundo ganha. Ganha o cidadão. Ganha a Justiça. Ganha o País”, a Semana visa reduzir as demandas judiciais, por meio de acordos conciliatórios.
Meta 2 – Esta é a segunda Semana Nacional da Conciliação promovida só este ano. De 14 a 19 de setembro, o CNJ coordenou uma mobilização nacional no intuito de dar vazão, por meio da conciliação, a processos distribuídos antes de 31 de dezembro de 2005, como forma de garantir o cumprimento da Meta 2 do Judiciário nacional. O Poder Judiciário do Ceará realizou mais de 2.600 audiências, com cerca de 800 acordos firmados em todo o Estado.