Um Portal com acesso rápido e fácil a informações sobre produtividade, contratações, além de serviços judiciais e administrativos rendeu ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) o Selo Diamante em Transparência Pública, o nível mais elevado da certificação, concedido na 3ª edição do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A entrega ocorreu, nesta segunda-feira (16/12), na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). O nível de transparência ativa do Portal do TJCE alcançou, nesta edição, o índice de 97,78%.

Para chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, a certificação “representa o esforço de todo o Tribunal, desde magistrados a servidores e demais colaboradores, em oferecer um serviço de excelência ao cidadão”. O presidente do TJCE salientou, ainda, o compromisso da atual Gestão (2023-2025) de aperfeiçoar cada vez mais o nível de transparência. “Esse resultado contempla uma entrega eficiente que só foi possível mediante uma análise criteriosa das necessidades da população, que tem à sua disposição um Portal transparente, bem detalhado, com acesso fácil a qualquer serviço”.

O presidente do TCE-CE, Rholden Botelho de Queiroz, destacou que o evento “é um marco significativo na jornada pela excelência na gestão pública do nosso Estado”. Ele ainda reforçou que a entrega do selo “simboliza não apenas uma obrigação, mas um passo crucial na consolidação de uma democracia verdadeiramente participativa e continuada”.

Os dados individualizados do TJCE podem ser vistos no Radar da Transparência Pública, inclusive o comparativo com 2023 (81,42%). No Radar também é possível consultar os resultados globais relativos à transparência pública de outras instituições.

PROGRAMA NACIONAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
O Programa Nacional de Transparência Pública, desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), tem como objetivo promover ações voltadas à ampliação da transparência mediante a realização do Levantamento Nacional de Transparência Pública, do Desenvolvimento do Radar da Transparência Pública Nacional e da Institucionalização de Mês da Transparência Pública Nacional.