Secretaria Única da Fazenda Pública aumenta em mais de 100% expedição de documentos
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- 31-01-2017
A Secretaria Judiciária Única de 1º Grau de Jurisdição I, que atende às 15 Varas da Fazenda Pública de Fortaleza, apresentou balanço referente aos três anos do setor, de 2014 a 2016, em comparação aos dados individuais das Secretarias de Vara entre 2011 e 2013.
Durante os três anos de funcionamento, foram expedidos 39.136 documentos, entre mandados, cartas, ofícios, alvarás e atos ordinatórios. Já de forma isolada, nos três anos anteriores, as unidades emitiram 18.719 documentos, obtendo um aumento de 109,07% nessa modalidade de atividade.
Um crescimento relevante aconteceu também no número de processos arquivados definitivamente, que saiu de 6.591, entre 2011 e 2013, para 13.317 entre 2014 e 2016. Em processos que transitaram em julgado, o número passou de 5.592 no primeiro período para 10.966.
Outros destaques foram a devolução de carta precatória, com um incremento de 148,70%, a remessa de processos para a Justiça de 2º Grau, que teve acréscimo de 92%, e o encaminhamento e publicação no Diário da Justiça, com crescimento de 60%.
Segundo o supervisor da unidade, Clávio Nunes, “o mérito é todo dos servidores, que absorvem a metodologia proposta e se empenham na consecução das atividades”.
A instalação da Secretaria Judiciária, em janeiro de 2014, dividiu as atividades das Varas da Fazenda. As unidades ficaram responsáveis pela produção jurídica enquanto a Secretaria assumiu expedientes e procedimentos voltados à tramitação processual. O êxito do projeto, implantado em forma de piloto, inspirou a criação de mais Secretarias Judiciárias.