A Secretaria Judiciária de 2º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, somente na Gerência Judiciária Cível, a realização de 16.097 baixas processuais no período de janeiro a julho de 2020. O número representa incremento de produtividade da ordem de 35% em relação ao mesmo período de 2019, quando foram realizadas 11.873 baixas.

As quatro Câmaras de Direito Privado do TJCE foram responsáveis por 10.697 processos baixados. Já as três Câmaras de Direito Público registraram 5.613 baixas durante os sete meses.

De acordo com o secretário Judiciário do 2º Grau, Walter Lima, apesar da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), responsável pela implementação do regime de TeleTrabalho obrigatório no dia 23 de março, houve um esforço coletivo para manter o desempenho. “O aumento da produtividade, em especial na Gerência Judiciária Cível, deve-se à capacidade do Tribunal de se adaptar à nova realidade, assim como à dedicação e ao compromisso de todos os servidores, além do apoio da Vice-Presidência do TJCE com o Núcleo de Qualificação do Acervo (NQA)”.

Para o coordenador das Câmaras de Direito Privado, Tiago Nunes, o aumento da quantidade de baixas, mesmo em regime de TeleTrabalho, é fruto de um grande empenho dos servidores e da utilização de ferramentas de acompanhamento das atividades. “Um exemplo é o Sistema de Estatística e Informações (SEI), que possibilita o monitoramento diário e a adoção de medidas corretivas. As reuniões constantes com os colaboradores para definição de objetivos e acompanhamento da produtividade e os treinamentos também ajudaram bastante, assim como a atuação do Núcleo de Qualificação do Acervo”.

Coordenadora das Câmaras de Direito Público, Sulamita Melo conta que a distância física entre os servidores não impede que eles se reúnam virtualmente para dirimir eventuais dúvidas e também ressalta a importância do trabalho conjunto com a Vice-Presidência para o descongestionamento processual. “Houve auxílio desde a organização da demanda, utilizando uma ferramenta gratuita disponível na Internet, até a criação de um grupo de servidores do Tribunal que, sem prejuízo de suas atividades, trabalham no fluxo da coordenadoria, com prioridade no que está passível de baixa processual”.

O Núcleo de Qualificação do Acervo é uma das frentes de trabalho do Programa Celeridade no âmbito do 2° Grau, que tem suas atividades supervisionadas pela vice-presidente do Tribunal, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. A magistrada salienta que “essa iniciativa pioneira vem contribuindo para a redução do acervo de processos das unidades julgadoras, sobretudo com a resolução de inconsistências presentes nos sistemas de tecnologia da informação, e, ainda, colaborando com a celeridade da confecção dos expedientes processuais”.