A Seção de Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), que é responsável por prestar auxílio aos juízos da Comarca de Fortaleza na elaboração de cálculos necessários aos processos judiciais, tem reduzido o acervo processual e diminuído o tempo médio de atendimento nos fluxos de processos.

No mês de outubro de 2022, a Contadoria possuía, no fluxo geral, o saldo de 967 processos. Em outubro deste ano, o saldo é de 743 processos, ou seja, houve uma redução de 23,16%. Ao longo dos quatro últimos anos, a redução chega a 50%. Ainda neste mês de outubro, a Seção devolveu aos juízos todos os processos anteriores a 2021, que somam 70 e, nos próximos meses, pretende devolver todos os cálculos pendentes anteriores ao ano de 2022.

Em relação ao tempo médio de atendimento em dias úteis, no subfluxo residual, que é composto por demandas das Varas de Família, Execuções Fiscais, Juizados Especiais, Registros Públicos, Auditoria Militar e Crimes, a diminuição é expressiva. O tempo de atendimento atual é em média de 53,5 dias úteis, representando 66% de melhora na agilidade do atendimento, em comparação com o ano passado, que registrou 157,5 dias. Já o subfluxo Cível, que exige cálculos mais complexos, tem atualmente o tempo de atendimento em média de 248,7 dias, apontando uma diminuição de 18,5% do tempo de espera em relação a 2022.

Para a diretora do FCB, juíza Solange Menezes Holanda, ainda há muito trabalho pela frente para obtenção de resultados ainda melhores. “A Diretoria do Fórum agora busca a aquisição de software para auxiliar na confecção dos cálculos e de cursos para capacitar a equipe, o que poderá tornar ainda mais célere a entrega dos cálculos pela Seção de Contadoria”.

Além disso, a magistrada ressalta que o bom desempenho alcançado se dá por conta do engajamento de todos os colaboradores e de todas as colaboradoras da Unidade. “Apesar do crescente volume de trabalho, o desempenho da Seção segue melhorando graças à competência e ao compromisso da equipe.”

PORTARIA Nº 736/2019

Em 2019, a Diretoria do FCB regulamentou, por meio da Portaria nº 736/2019, o funcionamento, as atividades e a estrutura da Seção de Contadoria para promover maior agilidade e eficiência à atuação da unidade. Com a medida, foram definidos os critérios para o encaminhamento de processos à Seção, bem como informações que devem ser fornecidas para facilitar o cálculo, entre elas índice, data final e inicial de aplicação da correção monetária. Além disso, a portaria também estimulou a utilização da Calculadora Eletrônica como mecanismo para acelerar o serviço.

O atendimento da Seção de Contadoria é feito pela Central de Atendimento Judicial (CAJ) e pelo e-mail contadoria.fcb@tjce.jus.br.