Com estrutura física e tecnologia moderna, o Judiciário estadual equipou, com computadores e aparelhos audiovisuais, três salas no Fórum Clóvis Beviláqua para a realização presencial de sessões de julgamentos dos órgãos colegiados (Pleno, Órgão Especial, Seções e Câmaras isoladas) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A primeira reunião ocorrerá na próxima terça-feira (07/12), às 8h30, com desembargadores da 4ª Câmara de Direito Privado. Além disso, há uma autorização da Presidência do TJCE permitindo a realização de sessões híbridas.

“Com a diminuição dos casos de Covid-19 no Estado do Ceará, estamos retornando, gradualmente, com as atividades presenciais. Preparamos, provisoriamente, três espaços com equipamentos modernos e todo o suporte necessário para os desembargadores realizarem as sessões, que ocorrerão dentro dos limites sanitários e de segurança permitidos”, disse a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

As salas das Câmaras acomodarão, além dos magistrados e equipe, advogados para sustentação oral desejada. Nos espaços, foram disponibilizadas seis cadeiras para o público, seguindo as orientações de distanciamento para preservar a saúde de todos. Já a sala do Órgão Especial tem espaço para até 12 cadeiras.

É obrigatória a apresentação do certificado de vacinação contra a Covid-19 para entrada nos prédios do Poder Judiciário estadual. A medida é válida tanto para frequentadores internos (magistrados, servidores e colaboradores) quanto externos (advogados, defensores, promotores, partes e demais cidadãos).

ÓRGÃO ESPECIAL
Na próxima quinta-feira (09/12), os desembargadores se reunirão para a primeira sessão presencial do Órgão Especial. A reunião também será transmitida por videoconferência para os magistrados impossibilitados de comparecer presencialmente. O Colegiado é composto por 19 desembargadores. As sessões ocorrem todas as quintas, às 13h30.