Serão inauguradas nesta quinta-feira (17/10), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), duas salas de depoimento especial para ouvir crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A solenidade terá início às 9h, com a presença da desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), da diretora do Fórum, juíza Ana Cristina Esmeraldo, além de magistrados e operadores de direito que atuam na área.
O juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, explica que o depoimento especial consiste em um método de entrevista, realizado por profissionais especificamente capacitados para a função, com o objetivo de minimizar o trauma de relembrar os fatos pelos quais a criança ou adolescente passou.
Além disso, o ambiente também é devidamente preparado para oferecer segurança, privacidade e conforto. Dessa forma, o depoimento é colhido em espaço separado da sala de audiências. O magistrado ressalta que durante a sessão, enquanto o jovem é ouvido pelo entrevistador, o juiz, promotor e defensor estão em outra sala acompanhando tudo em tempo real por meio de vídeo. “A intenção é criar uma situação mais confortável para a criança, que já está abalada emocionalmente”, destacou.
Segundo o magistrado, as salas “têm um elevado padrão de estrutura. Arrisco dizer que estão entre as melhores do Brasil”.
Os espaços foram projetados e estruturados em cumprimento à Lei nº 13.341/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
Atualmente, a 12ª Vara Criminal de Fortaleza, especializada em crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, conta com sala para a realização dessas escutas.
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SERVIÇO
Evento: inauguração de duas salas de depoimento especial
Data: quinta-feira (17/10), a partir das 9h
Local: Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) – Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Edson Queiroz, Fortaleza –