19.06.2009 Opinião pág.: 02
A Justiça do Estado vai passar por uma revolução que tem como seu condutor o presidente do Tribunal, desembargador Ernani Barreira Porto. O início dela foi a designação de um juiz de Direito para diretor do Fórum da Capital, Dr. Francisco José Martins Câmara. O aumento do número de desembargadores (de 27 para 43 até 2010) com a criação de quatro câmaras julgadoras; a reorganização na carreira da magistratura, com a redução no número de entrâncias (de quatro para três), sendo que a Entrância Especial, que engloba apenas Fortaleza, vai contar com os municípios de Caucaia, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte; a ampliação de vagas para juízes, além do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores serão as principais reestruturações. Razão assiste ao presidente Ernani Barreira quando fala no aumento do número de desembargadores: ´Essas vagas são importantes porque vão dar maior celeridade aos julgamentos do segundo grau. Hoje, o Ceará é o estado que apresenta desembargadores com a maior carga de trabalho, em todo o País, daí a necessidade de ampliação de seu quadro´. Realmente, a demanda reprimida no 2º Grau, segundo o Conselho Nacional de Justiça, é altíssima chegando aos 90%. O presidente do Tribunal de Justiça segue os passos do ministro César Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, que afirmou, no discurso de despedida como corregedor Nacional de Justiça, ter aprendido ´soberanas lições de como sancionar sem destruir, orientar sem conduzir, direcionar sem manipular.´ A virtualização dos processos, concretizada nos Juizados Especiais, será uma revolução tecnológica, que deve abranger todo o Estado. E isto será possível com o compromisso de convocar os aprovados no último concurso público e a diminuir a carga de trabalho dos servidores, o que será possível com a virtualização dos processos. O presidente diz que ´essas serão as maiores conquistas já obtidas pelo Judiciário cearense. A conquista maior, no entanto, é da sociedade, que contará com uma Justiça mais forte e preparada.´ Os juízes de 1º grau estão unidos para que seu empenho tenha o sucesso esperado.
Váldsen da Silva Alves Pereira – Juiz de Direito e presidente do IMC