A juíza Christianne Braga Magalhães Sobral, da 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, revogou, nesta quarta-feira (03/12), a prisão preventiva do subtenente do Exército, Francileudo Bezerra Severino, acusado de matar o filho de nove anos e praticar lesão corporal contra a esposa, Cristiane Renata Coelho Severino. Ele foi preso em flagrante no último dia 11 de novembro.

Nessa segunda-feira (1º/12), a defesa do acusado requereu o relaxamento da prisão. Alegou não haver indícios suficientes contra Francileudo Bezerra, pois todas as provas colhidas demonstram que quem matou o filho foi a esposa do militar. Sustentou ainda que a mulher destruiu as provas dos crimes e forneceu depoimentos contraditórios a fim de ludibriar a Justiça.

No mesmo dia, o Ministério Público do Ceará (MP/CE) emitiu parecer a favor da prisão preventiva do acusado, por entender existirem notícias desencontradas sobre o caso.

Ao apreciar o pedido (nº 0795169-40.2014.8.06.0001), a magistrada disse ter “verificado a inexistência de fundamento plausível para a manutenção da prisão preventiva, mesmo contrariando o parecer ministerial”. Também destacou que “o suplicante comprovou residência e empregos fixos no domicílio da culpa. Vale ressaltar ainda que o acusado nunca foi processado, não se fazendo necessária sua custódia por conveniência da instrução criminal ou aplicação da lei penal”. No entendimento da juíza, não basta alegar a gravidade do delito como justificativa para decretar a prisão cautelar, “porque esta só se legitima quando a medida se mostrar absolutamente necessária”.