A Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará passou a ter o selo da TJCE Editora. A publicação, de número 40, será distribuída na sessão do Órgão Especial da próxima quinta-feira (16/02).
É a quarta edição na gestão do desembargador José Arísio Lopes da Costa à frente do Judiciário estadual. Além da versão impressa, é disponibilizada em CD-ROM e no site do Tribunal (www.tjce.jus.br). O acesso se dá por meio da seção ?Consulta?, no ícone ?Consulta Jurisprudência ? Revista?.
A obra, referente ao período entre outubro e dezembro de 2011, apresenta ementas, acórdãos e relatórios de desembargadores sobre apelação cível, agravo de instrumento, ação direta de inconstitucionalidade, ação rescisória, agravo regimental e mandado de segurança. Na área criminal, a jurisprudência é sobre decisões envolvendo apelação penal e habeas corpus.
A Revista, publicada trimestralmente, é distribuída para os magistrados do Judiciário cearense, além dos Tribunais de Justiça, Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil ? seccional Ceará (OAB/CE).
A responsabilidade pela obra é da Comissão de Jurisprudência e Biblioteca do TJCE. O grupo é formado pelos desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes (presidente), Vera Lúcia Correia Lima e Manoel Cefas Fonteles Tomaz. Os suplentes são os desembargadores Francisco Auricélio Pontes, Clécio Aguiar de Magalhães e Jucid Peixoto do Amaral. Francisco Hudson Pereira Rodrigues secretaria as atividades.
A editoração, layout, impressão e acabamento são feitos no Parque Gráfico do Tribunal.
A EDITORA
A Editora foi oficializada no dia 21 de setembro do ano passado. O Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado Ceará e Legislação Correlata foi a primeira obra publicada. O presidente do Conselho Editorial é o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes.
Além do magistrado, fazem parte do Conselho os desembargadores Carlos Alberto Mendes Forte e Sérgia Maria Mendonça Miranda e os juízes Francisco Luciano Lima Rodrigues e Mantovanni Colares Cavalcante. A assessora Institucional do TJCE, Lúcia Carvalho Cidrão, é a editora responsável.