A desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) recebeu, nesta segunda-feira (06/11), as juízas Andréa Pimenta Freitas Pinto e Regma Aguiar Dias Janebro para definir os últimos detalhes do Mutirão de Conciliação Fiscal da Comarca de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza.
A iniciativa, promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da referida Comarca, ocorrerá de 13 a 17 de novembro, das 9h às 16h, no Fórum Desembargador Osmundo Pontes. A ação permitirá a regularização de débitos com o Município. No encontro, além de acompanhar a movimentação que antecede o mutirão, como teste do sistema, também ficou definido o dia do treinamento dos mediadores que atuarão na mobilização.
Conforme a desembargadora, a expectativa é que a ação concentre cerca de 6 mil processos. Ela explicou que “o objetivo da iniciativa visa à conscientização da população para firmar acordos com o poder público, além da diminuição do número de processos que tramitam na área da execução fiscal”.
Em seguida, houve reunião preparatória com o procurador adjunto do Município de Caucaia, Uedson Silva, para apresentação da mobilização, que está prevista para acontecer no referido Município de 11 a 15 de dezembro, sob a coordenação da diretora do Fórum da Comarca, juíza Valdileny Sombra Franklin.
A desembargadora Tereze Neumann disse que a ideia é replicar a ação no Cejusc de Caucaia.
Também participaram do encontro o secretário de Finanças do Tribunal, Neto Cisne, e a diretora do Nupemec, Mariana Mont’Alverne.