Os presidentes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e do Conselho Penitenciário do Estado, advogado Cláudio Justa, estiveram reunidos nesta quarta-feira (08/03) para tratar de maior interlocução entre o Judiciário e o órgão de fiscalização e acompanhamento do sistema prisional. Uma das medidas sugeridas foi a participação de um representante da Justiça, integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, nas reuniões ordinárias do Conselho.
Segundo o desembargador, essa interação aproxima ideias para construção de uma sociedade mais igualitária e justa, especialmente na questão dos apenados. O magistrado também destacou a política de ressocialização e capacitação desenvolvida pelas Varas de Execução Penal e de Penas Alternativas da Capital, bem como pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJCE. “É um trabalho dignificante, reconhecido, e damos total apoio às ações”.
Ele também ressaltou que a educação é um dos caminhos para melhorar a situação carcerária no Brasil. Enquanto isso, é preciso se estudar solução mais proativa.
De acordo com o presidente do Conselho Penitenciário, a presença de magistrados nos encontros promove o fortalecimento e alinhamento das ações. “Estamos fazendo um esforço para maior aproximação entre as instituições que atuam no sistema carcerário”.
O Conselho é formado pelos Ministérios Públicos do Estado e Federal, Defensorias Públicas do Ceará e da União, Pastoral Carcerária, universidades, Conselho Regional de Medicina, Sindicato dos Agentes Penitenciários, Secretaria da Justiça e Ordem dos Advogados do Brasil, entre outras entidades.
Também estavam presentes à reunião no TJCE o juiz auxiliar da Presidência, Marcelo Roseno, e o superintendente da Área Judiciária, Nilsiton Aragão.