“Um grande avanço institucional”. É o que considera o desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro, coordenador da Diretoria de Precatórios do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), acerca da criação da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, que será composta por desembargadores e juízes de tribunais de todos os Estados da Federação e do Distrito Federal.
Luís Paulo está no Ceará participando da primeira reunião da Câmara Nacional, que teve início nesta segunda-feira (31/08), no Palácio da Justiça, e prossegue até amanhã (1º/09), quando haverá a eleição dos membros da Mesa Diretora da Câmara, às 11h.
A Câmara terá uma Diretoria executiva e um conselho, que permitirá reunir todos aqueles que atuam na gestão de precatórios no País. O desembargador disse que a entidade atuará de forma eficiente e racional na padronização e simplificação da gestão de precatórios.
Também adiantou que, após a instalação, a Câmara vai receber uma demanda muito grande de solicitações dos tribunais para que sejam interpretadas as condutas e os procedimentos, visando uniformizar os entendimentos a fim de dar maior segurança jurídica às decisões referentes a precatórios.
Além de Luís Paulo, participaram da reunião o desembargador Pedro Cauby Pires de Araújo, do Tribunal de Justiça de São Paulo; a desembargadora Gláucia Monteiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região; o juiz Eduardo Fontenele, gestor de Precatórios do TJCE, além de magistrados representando estados da federação.
REFERÊNCIA NO PAÍS
O Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem à frente o juiz Eduardo Fontenele, vem aperfeiçoando constantemente os serviços de pagamento de precatórios no Estado. Em decorrência, tem se tornado uma referência no assunto para outros tribunais do País.
O chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Fernando Henrique Carriço Nogueira Fernandes, conheceu, nesta segunda-feira (31/08), a estrutura organizacional do Setor de Precatórios do TJCE.
“Pelo pioneirismo, uma estrutura eficiente e atribuições bem definidas, a experiência do Ceará certamente servirá de modelo para a Justiça do Rio Grande do Norte aprimorar o seu Setor de Precatórios”, afirmou Fernando.
O TJRN está reestruturando o seu Setor de Precatórios e “viemos conhecer um bom exemplo que é o Ceará, modelo para todos os tribunais Pais”. Ele veio acompanhado do juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Bruno Lacerda Fernandes.
PROGRAMAÇÃO – Terça-feira (1º/09)
10h – Apresentação dos cargos e funções diretivas da Câmara Nacional
11h – Eleição dos membros da Mesa Diretora e proclamação dos eleitos
12h – Almoço livre
14h30 – Primeira reunião da Câmara Nacional
16h30 – Encerramento