O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, recebeu, na manhã desta quinta-feira (21/03), membros do Ministério Público estadual (MPCE) e a presidente do Instituto Maria da Penha (IMP), a farmacêutica Maria da Penha. O encontro teve o objetivo de debater ações que possam dar maior celeridade aos casos de feminicídio no Estado.
“Nós vamos propor um termo de cooperação com todos os atores envolvidos na investigação, no oferecimento da denúncia dos processos de feminicídio a fim de que haja celeridade. À semelhança do que foi feito no ‘Tempo de Justiça’, vamos trazer a experiência para que sejam julgados no espaço máximo de um ano e, com isso, sinalizamos à população que esses casos não ficarão impunes, de modo a dissuadir a violência contra a mulher”, afirmou o presidente do Tribunal, após conversar com o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o coordenador da área criminal do Ministério Público, André Clark .
De acordo com Plácido Rios, é importante unir todas as instituições que formam o Sistema de Justiça para priorizar casos de feminicídio. “O alvo é muito ousado, mas é factível, que é conseguirmos zerar o número de feminicídios, com todos os processos julgados no menor tempo possível.”
Ainda conforme o procurador-geral, a ideia é que “não tenhamos nenhum caso no Ceará, dando assim o exemplo, uma demonstração da punição daqueles que assim praticam e desestimular aquelas pessoas que ousam descumprir a lei e agredir a mulher, principalmente naquilo que há de mais sensível, que é a liberdade, o respeito, a vida.”
Maria da Penha, líder de movimentos em defesa dos direitos das mulheres, considerou que a reunião foi positiva. “A gente sente que o Poder Judiciário está interessado em ajudar, em agilizar os casos que estão na Justiça, para que os resultados desses casos sejam mais rápidos”, reconheceu.
Também participaram da reunião o desembargador José Tarcílio Souza da Silva, o juiz auxiliar da Presidência, Alexandre Sá, e a superintendente-geral do IMP, Conceição de Maria.