Reunião no Fórum discute formas para ampliar cooperação com Receita Federal no Ceará
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- 22-03-2019
A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua recebeu, nesta quarta-feira (20/03), visita do superintendente da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, o auditor-fiscal João Batista Barros da Silva Filho. No encontro, foram discutidas formas de ampliar o diálogo e a cooperação entre as duas instituições.
Segundo a juíza diretora, Ana Cristina Esmeraldo, entre as medidas já acertadas está a realização de uma palestra, destinada aos servidores e demais colaboradores do Fórum, com orientações e esclarecimentos acerca da declaração do Imposto de Renda. A previsão é que ocorra ainda no início de abril.
Outro tema tratado foi a obtenção de dados referentes às partes processuais por meio do Cadastro de Pessoa Física (CPF), com o objetivo de facilitar o cadastramento de novas ações no Portal e-SAJ.
Na ocasião, o superintendente apresentou à Diretoria a campanha DestiNação, que vem sendo desenvolvida pela Receita Federal, com o objetivo de divulgar aos contribuintes a possibilidade de destinar até 3% do imposto de renda devido aos diversos fundos de amparo social que tenham sido previstos na legislação.
Ao fazer essa escolha, o contribuinte não irá pagar mais imposto nem terá sua restituição diminuída, apenas poderá destinar parte do imposto devido diretamente para um Fundo, ao invés de ir para o Tesouro Nacional.
“É uma campanha muito interessante e que merece ser divulgada, pois é uma forma de exercer a cidadania ativamente, elegendo a destinação dos recursos advindos do tributo que pagará, que ainda é desconhecida de boa parte dos contribuintes”, elogiou a diretora do Fórum.
Também participou da reunião o secretário executivo da Diretoria do Fórum, Wilton Bessa.