O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, esteve reunido, nessa quarta-feira (27/03), na Corregedoria-Geral, com a desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra. O encontro discutiu o aprimoramento das audiências de custódia realizadas no Estado.
“Nos reunimos com a desembargadora Marlúcia, com larga experiência na área penal e processual penal. Ela foi titular da Vara Única Privativa de Audiência de Custódia, com sede própria, pioneira no Brasil, cujo projeto serviu de referência para outros estados. Nessa reunião, falamos sobre os trabalhos realizados na Unidade de Custódia. A finalidade é aprimorar os serviços, e a Corregedoria-Geral, como órgão fiscalizador e de orientação, tem esse papel de melhorar a prestação jurisdicional”, explicou o corregedor-geral.
A desembargadora Marlúcia Bezerra acrescentou que “a reunião foi uma troca de sugestões e ideias, com o fito de buscar o melhor desempenho, eficácia e aperfeiçoamento das audiências”.
O Poder Judiciário do Ceará inaugurou, em agosto de 2015, a Vara de Custódia de Fortaleza, por orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa foi pioneira, tornando-o o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) o primeiro no Brasil a realizar as audiências de custódia em prédio próprio, com estrutura de material e juízes exclusivos para a realização dos trabalhos.
As pessoas presas em flagrante são apresentadas, no menor tempo possível, para que sejam analisadas a legalidade e a necessidade da prisão. Elas participam de audiência, com a presença do Ministério Público e da defesa (defensor público ou advogado).
Também participaram do encontro os juízes auxiliares da Corregedoria, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior e César Morel Alcântara.