O sistema carcerário do Interior e da Capital do Ceará foi pauta da reunião que aconteceu, na manhã desta segunda-feira (23/10), na Corregedoria-Geral da Justiça. O encontro, que reuniu o corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, e a secretária de Justiça do Estado, Socorro França, foi motivado por pedidos de juízes de comarcas do Interior que tiveram que interditar as cadeias locais por falta de estrutura para atender os encarcerados.
Os pleitos dos magistrados são referentes à implantação de tornozeleiras eletrônicas para desafogar o semiaberto, ao abastecimento de água e sistema de esgoto para atender a população carcerária, além da construção de presídios maiores e mais estruturados para comportar o número de presos.
“O papel da Corregedoria é de orientar, intermediar e procurar soluções para o bom andamento da prestação jurisdicional, sobretudo com relação aos problemas penitenciários, que sabemos que é um problema nacional e local grave, e nós temos que trabalhar de mãos dadas com os demais poderes no sentido de amenizar essa difícil situação que passam os encarcerados do nosso Estado”, explicou o corregedor-geral.
A secretária de Justiça destacou que foi muito importante “ouvir os anseios dos juízes em relação ao que os preocupam no Interior do Estado. Cadeias que precisam de reforma, que foram interditadas e que devem ser construídas. Foi um encontro importantíssimo liderado pela Corregedoria, em que a gente fez as tratativas das demandas dos magistrados. Sabemos que o número de presos no Estado é bem maior que as vagas que temos. Por isso, estamos providenciando para fazer a entrega de seis grandes unidades para o Interior”.
Presente à reunião, o juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Quixadá, Welithon Alves Mesquita, disse estar muito satisfeito com a rapidez com que o corregedor-geral intermediou o encontro com a secretária de Justiça para tentar solucionar os problemas carcerários no Estado. “Eu saio muito satisfeito daqui com o papel da Corregedoria de logo atender o nosso pedido e entrar em contato com a Secretaria de Justiça.
Em menos de oito dias estamos aqui discutindo as melhorias para atender os pleitos das cadeias do Interior. Com certeza deflagrou aqui um novo modelo de gestão compartilhada entre o Poder Judiciário e o Executivo, dentro da execução criminal”.
Também presentes ao encontro, as juízas de Tauá, Giselli Lima, e de Iguatu, Izabela Mendonça Alexandre Freitas, disseram estar satisfeitas com o compromisso da Corregedoria e da Secretaria de Justiça no atendimento de suas demandas.
Participaram ainda da reunião os juízes auxiliares da Corregedoria, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, Roberto Soares Bulcão, Henrique Lacerda de Vasconcelos, além dos magistrados Luciana Teixeira de Souza e Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior, titulares das 2ª e 3ª Varas de Execuções Penais da Capital, respectivamente, e do corregedor de Presídios de Fortaleza, juiz Luiz Bessa Neto.