O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, acompanhado do juiz auxiliar Gúcio Coelho, esteve reunido, na manhã desta sexta-feira (23/06), na Corregedoria-Geral, com o superintendente do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), Cirilo Antônio Pimenta Lima, e representantes. O objetivo do encontro foi discutir a regularização fundiária no Ceará para garantir aos homens e mulheres do campo a segurança jurídica de suas terras.
“Nós queremos regulamentar a situação jurídica desses pequenos agricultores rurais cearenses. Esse é um trabalho social de grande envergadura. Há um interesse da Justiça em disciplinar a matéria”, disse o corregedor-geral.
“Procuramos o desembargador para discutir uma forma rápida e legal de regularizar o título de propriedade de terra de pequenos produtores e trabalhadores rurais e diminuir os custos de transmissão de posse do cartório para o pequeno agricultor. Queremos unificar um valor acessível. Fiquei surpreso, agradecido e feliz com a postura do corregedor-geral, que demonstrou interesse em resolver o mais rápido possível a regularização fundiária no Estado do Ceará”, destacou o superintendente do Idace.
O desembargador acrescentou que é “preciso estar atento a todos os detalhes para que haja a satisfação dos pequenos agricultores rurais e que os cartórios eminentemente particulares não tenham prejuízo”.
Na ocasião, foi marcada uma reunião com a presença de cartorários para discutir os próximos passos e regulamentar a matéria.
A Corregedoria-Geral é um órgão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que tem competência para fiscalizar, orientar e aprimorar os serviços judiciais e extrajudiciais prestados à população, bem como zelar pela regular conduta dos juízes e servidores.