A primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, e o titular da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Elpídio Nogueira, foram recebidos, na tarde desta sexta-feira (14/02), pela diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina Esmeraldo, e pelas juízas Mabel Viana, coordenadora das Varas da Infância e Juventude na Capital, e Alda Holanda, titular da 3ª Vara da Infância e Juventude. Na pauta do encontro, o desenvolvimento do serviço Família Acolhedora no âmbito da Justiça.
A reunião contou ainda com as presenças de representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Defensoria Pública. Foram discutidos e acordados fluxos de atendimento, procedimentos legais e prazos mais céleres para a habilitação de famílias e vinculação de crianças com os acolhedores.
O secretário Elpídio Nogueira considera muito importante o encontro com todos os agentes envolvidos no serviço. “Essa pactuação deve ser mantida, com uma frequência que permita o melhor entendimento entre as instituições para facilitar e beneficiar o programa”.
PRIORIDADE
O serviço Família Acolhedora, segundo a primeira-dama Carol Bezerra, é uma prioridade da administração Municipal. “Não temos ainda muitas crianças acolhidas, mas a importância desse programa não há como ser calculada. Temos que ter muito cuidado na vinculação das famílias com as crianças e na desvinculação também. Por isso estamos aqui para ouvir sugestões e melhorar o que for possível”.
Lançado em 2018 pela Prefeitura de Fortaleza, o serviço Família Acolhedora tem hoje 11 crianças acolhidas em nove famílias. A previsão até o fim de março de 2020 é de mais cinco crianças sendo beneficiadas. Desde o início do programa, 53 adultos ou casais procuraram o Município com intenção de serem acolhedores. Destes, 24 estão habilitados.
PROJEÇÕES
A juíza Mabel Viana considera positiva a aproximação da Coordenadoria das Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza com os entes que participam do serviço Família Acolhedora. “Esperamos que haja mais encontros como o de hoje, com o objetivo de dar mais celeridade e eficácia nos processos das crianças em acolhimento, para que possam ser incluídas no programa lançado pela Prefeitura e, assim, garantir a elas o direito à convivência familiar e comunitária”.
O supervisor do Núcleo de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude (Nadij), defensor público Adriano Leitinho, defendeu que o modelo de famílias acolhedoras seja ampliado. “Representa um avanço, é o futuro. Em países mais desenvolvidos, esse modelo já funciona há bastante tempo. Tem toda a questão da individualização no acolhimento. Cada criança tem sua característica, sua necessidade, e com as famílias isso pode ser identificado e trabalhado melhor que nas unidades de acolhimento”.