A primeira reunião conjunta da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), que é vinculada à Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e o Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Ceará (Cijece) ocorreu nessa segunda-feira (05/07), por videoconferência.

O encontro, presidido pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides, serviu para apresentar à Comissão Gestora, os membros do Grupo Operacional do Centro de Inteligência da Justiça Estadual, formado pelos juízes Cláudio Ibiapina, Francisco Eduardo Torquarto Scorsafava, Fabiano Damasceno Maia, Sirley Cíntia Pacheco Prudêncio e Izabela Mendonça Alexandre de Freitas.

Na ocasião foram discutidas as ações relacionadas ao Centro de Inteligência, que visam monitorar ações repetitivas, ou seja, demandas de massa que acontecem principalmente na área do direito público, privado e do sistema dos juizados, propondo, através de notas técnicas, tratamento idêntico para tais processos, a fim de evitar julgamentos tardios e divergentes.

“O Centro de Inteligência da Justiça Estadual pretende, ainda, discutir com entidades da sociedade civil a origem desses litígios, buscando soluções que evitem o ajuizamento de novas ações”, informou o vice-presidente Abelardo Benevides.

Participaram da reunião, além dos juízes citados, os desembargadores Vera Lúcia Correia Lima (presidente da Seção de Direito Privado) e Francisco Lincoln Araújo e Silva (presidente da Seção de Direito Criminal). Por motivo de férias, o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha (presidente da Seção de Direito Público) não compareceu.

Advogados, promotores de Justiça, defensores públicos e demais operadores do Direito, bem como a sociedade em geral, poderão entrar em contato com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes pelo e-mail (nugep@tjce.jus.br), e com o Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Ceará através do e-mail: intelgiencia@tjce.jus.br.