Integrantes do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-Jus) estiveram reunidos nessa quarta-feira (13/03), no Fórum Clóvis Beviláqua, para discutir sobre o aprimoramento dos modelos de Notas Técnicas. Além disso, foi tratado sobre a possibilidade de ampliação do atendimento do grupo para além da Região Metropolitana de Fortaleza e os meios para viabilizá-lo.
Durante o encontro também foram discutidas questões relativas à escassez de dados médicos em atestados que são anexados em petições iniciais, o que pode gerar demora na conclusão dos trabalhos. Foi debatida ainda a dificuldade na avaliação de pacientes cirúrgicos e problemas em filas de cirurgias.
A coordenadora do NAT-Jus, juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, explicou que esses encontros são frequentes e têm como objetivo avaliar o trabalho já realizado, além de rever a sistemática dos procedimentos. “Revimos algumas Notas Técnicas, a receptividade de magistrados, a acessibilidade dos profissionais aos dados que são apresentados nos processos. Foi uma reunião muito proveitosa, porque nos ajuda a melhorar o nosso serviço”, ressaltou.
O Núcleo é composto por médicos e farmacêuticos que têm como função elaborar Notas Técnicas e pareceres para auxiliarem os juízes nas decisões que envolvam matérias de saúde. A médica Luizianne Martins, que integra o grupo, afirmou que o papel do médico no NAT-Jus é importante nas questões de judicialização “porque permite uma análise com base na Medicina Baseada em Evidências”.