O Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional e Social do Poder Judiciário do Ceará realizou a segunda reunião de trabalho nesta quarta-feira (15/06), no Palácio da Justiça. A temática analisada foi “Promover a Celeridade, Produtividade e Efetividade na Prestação Jurisdicional”, com a participação de magistrados, promotores de justiça, advogados, secretários e representantes da sociedade civil organizada.
O encontro foi conduzido pela coordenadora do Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau, desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. “Quero que nós possamos ter bons frutos a partir dessas reuniões para descobrirmos alguns pontos que vamos, em conjunto, pôr em prática”, afirmou.
Na ocasião, foi debatida a proposta de acordo de cooperação técnica que o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE) sugeriu à Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A iniciativa tem como objetivo firmar parceria visando a celeridade processual das demandas consumeristas nos Juizados Especiais. O juiz Jorge Di Ciero Miranda, integrante do Comitê e titular da Vara de Delitos de Trânsito de Fortaleza, explanou sobre o assunto e fez considerações sobre os seus aspectos e sugestões a serem acrescentadas.
A promotora de justiça e secretária executiva do Decon, Ann Celly Sampaio, apresentou o site “Consumidor” (www.consumidor.gov.br) criado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A ferramenta, conforme a promotora, tem alto poder de solução das reclamações dos consumidores.
Por último, o secretário de Tecnologia da Informação do TJCE, Luciano Comin, apresentou dois informes relacionados à Setin. Ele abordou, primeiramente, a digitalização de processos com o apoio das partes, que está sendo estudado pelo setor e, depois, a qualidade dos dados produzidos pelos sistemas criminais, que ainda não são unificados.
Ao final, foram recebidas as propostas da Ordem dos Advogados do Brasil–Secção Ceará (OAB-CE), representada pelo advogado Fábio Timbó; do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), representada pela assessora jurídica Julianne dos Santos; e da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus), Aline Miranda. As sugestões serão debatidas na próxima reunião.
Também participaram os juízes José Maria dos Santos Sales, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua; Roberta Ponte, juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça; Ijosiana Cavalcante Serpa, juíza coordenadora do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública da Capital; Ricardo Alexandre, da Associação Cearense de Magistrados (ACM); e José Hercy Ponte de Alencar; o secretário da Justiça do Estado, Hélio Leitão; a promotora de justiça Ângela Gondim; os secretários do TJCE, Pedro Gênova de Castro (Geral), Alex Araújo (Finanças), Neto Cisne (Planejamento) e Antonio Valdir (Judiciário), além de Leonel Oliveira, chefe da da Auditoria de Controle Interno do Tribunal, entre outros servidores.