Retorno do Carnaval do Poder Judiciário ocorre com sessão presencial da 1ª Câmara de Direito Privado
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- 14-02-2024
O Poder Judiciário cearense retomou suas atividades presenciais, na tarde desta Quarta-Feira de Cinzas (14/02). Uma das atividades foi a sessão da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em que o colegiado julgou 164 processos. Também ocorreram seis sustentações orais.
As sessões da 1ª Câmara de Direito Privado do TJCE ocorrem às quartas-feiras, a partir das 14h, e podem ser acompanhas, posteriormente, pelo canal do TJCE no Youtube. O colegiado é formado pelos desembargadores Emanuel Leite Albuquerque, Raimundo Nonato Silva Santos, Francisco Mauro Ferreira Liberato (Presidente), José Ricardo Vidal Patrocínio e Carlos Augusto Gomes Correia. Os trabalhos são secretariados pela servidora Lia Karam Soares.
As Câmaras de Direito Privado do TJCE julgam ações relativas a compromisso de compra e venda, cessão, promessa de cessão de direitos de compromissos e os demais feitos que, regidos pelo Direito Privado, não sejam da competência recursal de outras câmaras do Tribunal.
A Justiça cearense funcionou em regime de plantão durante o período de Carnaval, entre sábado (10/02) e terça-feira (13). Nesta quarta-feira, o ponto foi facultativo até as 14h, com expediente único a partir desse horário, exceto para os Núcleos Regionais de Custódia e para a Vara de Custódia de Fortaleza, cujo funcionamento teve início às 8h.