Juízes e servidores atuantes nas Varas da Área Criminal de Fortaleza estão priorizando o andamento e julgamento de processos de réus que respondem a diversas ações penais. Esse é o objetivo do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp), iniciado em março de 2017 e que, atualmente, encontra-se em seu segundo ciclo de execução. Só nessa segunda etapa, iniciada em setembro último, já foram proferidas 174 sentenças, em processos incluídos no programa.
Os dados, ainda parciais, foram apresentados nessa segunda-feira (26/02), no Auditório Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua, pelo supervisor do grupo de trabalho, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, e pela coordenadora das Varas Criminais da Capital, juíza Jacinta Inamar Franco Mota. Os magistrados ressaltaram que resta cerca de um mês para conclusão desse ciclo e pediram uma concentração ainda maior de esforços de todos para a solução desses casos. Além disso, foram discutidas medidas para solucionar dificuldades que as unidades estejam enfrentando para o cumprimento das metas.
Além dos processos que estão sendo julgados durante esse ciclo, as unidades estão também avançando na confecção dos expedientes dos processos já sentenciados no primeiro ciclo. Esse trabalho inclui, por exemplo, certificar trânsito em julgado, execução da sentença, remessa ao TJCE no caso de recursos etc. Durante a reunião, foi apresentada também uma ferramenta informatizada, em fase de finalização, que permitirá às próprias unidades acompanhar em tempo real sua situação em relação ao cumprimento de cada fase do programa.
O 2º Ciclo de Execução do Masp foi instituído pela Portaria nº 1572/2017, publicada no Diário da Justiça do dia 19 de setembro. O objetivo é dar prioridade ao julgamento de réus presos multidenunciados que tenham seis ou mais ações penais em tramitação, no âmbito do 1º Grau, e três ou mais recursos pendentes de julgamento no 2º Grau.