Os resultados do Encontro da Rede de Governança do Processo Judicial Eletrônico (PJe) foram apresentados, nesta segunda-feira (29/10), ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. Segundo o desembargador Mário Parente Teófilo Neto, coordenador dos trabalhos no TJCE, o objetivo é seguir orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de desenvolver ao máximo o sistema.
“No caso do Estado do Ceará, nós precisamos passar dessa versão 1.7 para a 2.0 a fim de estarmos emparelhados com a maioria dos tribunais brasileiros. Para isso, se faz necessário um período mínimo de capacitação técnica para os nossos servidores e a orientação da reunião foi exatamente de já combinarmos com o Conselho Nacional de Justiça datas para viabilizar essa capacitação”, destacou o desembargador Mário Teófilo.
Atualmente, o Processo Judicial Eletrônico está implantado em 84 unidades judiciárias do Ceará, de maneira mais acentuada nos Juizados Especiais. “A proposta do CNJ é de que o PJe seja implantado em todas as searas do Poder Judiciário, em todas as varas e em nível também de Segundo Grau”, acrescentou.
A reunião ainda contou com a presença da desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, integrante da Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do CNJ, e da juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, integrante da coordenação estadual da Rede de Governança do PJe. Também estiveram presentes a secretária de Tecnologia da Informação do TJCE, Denise Norões, e os servidores Gustavo Henrique Gondim Pereira, da Setin, e Francisco Gomes Júnior, gestor suplente do PJe.
REDE DE GOVERNANÇA
O Encontro da Rede de Governança do PJe ocorreu, em Brasília, nos dias 16, 17 e 18 de outubro. O evento foi destinado à constituição do modelo de trabalho adequado ao funcionamento da rede de governança e compatível com a importância estratégica do PJe para o Poder Judiciário brasileiro.
O sistema está implantado em 71 dos 90 tribunais brasileiros e é prioridade da nova gestão do CNJ na área de tecnologia da informação, que pretende investir na expansão do PJe.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
O PJe é um sistema desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais e a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a automação do Judiciário. O principal objetivo é manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados, na Justiça Federal ou na Justiça do Trabalho.
O sistema é gratuito e seguro. A utilização do PJe exige a certificação digital de advogados, magistrados, servidores ou partes que precisarem atuar nos novos processos.