18.05.09
Economia Pág.21
Todo 24 de maio, Dia do Preso, temos esse jogo que, ao contrário dos clássicos estaduais, perdeu a graça. Até porque a reincidência de detentos chega a 70% no Brasil. Todos sabem que o fracasso dos programas de reinserção é o maior responsável pelo fato de que, de cada dez pessoas colocadas em liberdade, sete voltam às grades por novos delitos.
Em 24/1/08, ao apresentar o balanço do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen), o ministro da Justiça, Tarso Genro, não escondeu a goleada acima: ?É a prova da falência do sistema?.
420 MIL PRESOS, 262 MIL VAGAS
Temos cerca de 420 mil presos, sendo entre 20% e 25% deles considerados de baixa periculosidade e que poderiam cumprir penas alternativas, em liberdade. Como só existem 262 mil vagas, as 158 mil que faltam representam um recorde histórico.
Por volta de 2000, experiências as mais diversas começaram a ser feitas para reinserir presos no convívio social. Na época, o Centro de Internação e Reeducação (CIR), em Brasília, tinha cerca de 500 internos em regime fechado em 10 oficinas profissionalizantes da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso, vinculada à Secretaria de Segurança Pública do DF. Nos 14 anos anteriores, o programa, tinha conseguido reduzir a 15%, em média, os casos de reincidência.
Logo depois, foi implantado no Estado de São Paulo o Projeto Horizonte, da Fundação Professor Dr. Manuel Pedro Pimentel (Funap), que previa a utilização de mão-de-obra de presos na fabricação de materiais de construção e edificação de casas populares.
Com o objetivo de resgatar a cidadania dos detentos, em São Paulo o Sebrae desenvolvia, em parceria com as Secretarias Estaduais da Administração Penitenciária e de Emprego e Relações do Trabalho, um projeto para que, ao sair da cadeia, o preso abrisse seu próprio negócio. O projeto ainda estimulava empresários a contratar essa mão-de-obra.
SEM PREPARO PARA RECUPERAR PRESIDIÁRIOS
Ao mesmo tempo, estudos mostravam que era minúscula a parcela de presos que trabalhavam e, ainda assim, em serviços de limpeza dos pavilhões, pequenos reparos, ajuda na cozinha etc. Empresas também repassavam a eles trabalhos em couro e vime, costura de bolas de futebol, marcenaria e outros. Mas tudo em escala insignificante, porque o Brasil não possuía política de trabalho prisional.
Em 2001, pesquisa do Ministério da Justiça, com base em dados dos Estados, mostrou o desastre: somente 11% dos funcionários do sistema penitenciário do País trabalhavam na área de ressocialização. Eles tinham baixo nível educacional e ganhavam pouco. Assim, os presídios brasileiros não estavam preparados para recuperar presos.
Em 2007, no Estado de São Paulo, que tem a pior situação, a carência de vagas cresceu mais 10% em relação a 2006. Em julho daquele ano, data do último balanço, passava a marca de 50 mil vagas a menos. Para Tarso Genro, o crescimento de presos não se deve ao aumento da criminalidade, mas à eficácia da polícia e à resposta ágil da Justiça.
Infelizmente, a verdade é bem mais complexa. O crescimento do crime organizado, a exemplo do PCC em São Paulo e do Comando Vermelho no Rio de Janeiro, levou para muito mais longe qualquer perspectiva de mudar o resultado desse jogo.
Assassinatos de jornalistas que cobriam esses tipos de crime e de policiais, como tentativa de ameaça à imprensa e à polícia, além das epidemias de falsos sequestros de parentes, tramitadas dentro dos presídios, foram as respostas imediatas dos criminosos.
Enquanto isso, milhares de presos no mínimo correm o risco de serem cooptados por esses indivíduos perigosos com quem convivem, dificultando ainda mais a possibilidade de voltarem a ser cidadãos. E prorrogando a goleada.
* Com Lucila Cano.
Engel Paschoal (engelpaschoal@uol.com.br) é jornalista e dá cursos e palestras sobre responsabilidade social.